Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14075, de 10 de novembro de 2025
Lei nº 14075/2025
Certifico, pare os devtóos fins que este
L E I foi publicada no D 0 E, Nesta Data,, M j M i â£Â5 - (Auje>\ /M A O |c ^ < ^ r gerência Executiva de Registro de Atof ESTADO DA PARAÍBA leqislaçào da Casa Civii do Governado
LEI N° \ k . O y S DE JO DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO FELIPE LEITÃO
Reconhece como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial Paraibano o Santuário de Frei Damião, no município de Sousa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecido como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial Paraibano o Santuário de Frei Damião, localizado no município de Sousa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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