Lei Estadual da Paraíba nº 14071, de 10 de novembro de 2025

Certifico, para c* ctevitícs fins que esta

L E i fof publicada no D 0 E, Mesta D aja,. /J 4 / âo£S ,;sréncut Executiva de Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA UeHslaçào ds Casa Civi! do Governado

LEIN0 J 4 . 0 i^ l DE J O DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO WILSON FILHO

Altera o nome da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Lins Vieira de Melo, que passa a ser denominada Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria José Silva Pinto Costa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica renomeada como Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria José Silva Pinto Costa, a escola estadual de ensino fundamental e médio Pedro Lins Vieira de Melo.