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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14052, de 1 de novembro de 2025

Lei nº 14052/2025

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Art. 2.
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L E IN 0 Ik.Üfà, DE 0 1 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Albertino Pierre da Costa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Albertino Pierre da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal na Paraíba, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

DA PARAÍBA, em João Pessoa, da República.

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