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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14042, de 16 de outubro de 2025

Lei nº 14042/2025

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Art. 2.
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^ c \ ( P ^ iò r 5 c ^ Qerência Executiva de Registro de Atos ESTADO DA PARAÍBA le a is lacão da Casa Civii do Governado

LEIN0 042> DE Ajo DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ.

Denomina de Bloco Cirúrgico Médico Dr. José Francisco Lopes, Dr. Chico Fana, o Bloco Cirúrgico do Hospital Regional de Piancó, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica denominado de Bloco Cirúrgico Médico Dr. José Francisco Lopes, Dr. Chico Fana, o Bloco Cirúrgico do Hospital Regional de Piancó, neste Estado.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

r

PALACIO DO GOVJ O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de outiú 2025; 137° da Proclamação da República.

JOAO

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