Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14013, de 14 de outubro de 2025
Lei nº 14013/2025
Certifico, para oe devUos frns que ssu
L E I foi publicada no D O E, Nesta Data - ^ O . / 3 Q
ESTADO DA PARAÍBA Gerência Executiva de Registro de Ato?
Legislação da oasa Civil do Governado
Denomina o Bloco Cirúrgico do Hospital Distrital de Itaporanga - PB como Bloco Cirúrgico Médico Dr. Joaquim Vieira Diniz.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica denominado o Bloco Cirúrgico do Hospital Distrital de Itaporanga - PB como Bloco Cirúrgico Médico Dr. Joaquim Vieira Diniz.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO/ ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 4 4 de outubro de 2025; 1 3 ^aa clamação da República.
JOÃO AZ