Lei Estadual da Paraíba nº 14010, de 14 de outubro de 2025

CwtiTu», para «devftoe fins que estz

L E I foi publicada no D 0 E, Nesta P ata. ^5 /J\0 Qerência Executiva de Registro de Ator ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora das Neves, realizada anualmente na cidade de João Pessoa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba a tradicional e secular Festa de Nossa Senhora das Neves, em comemoração ao dia da Padroeira do Estado da Paraíba e da cidade de João Pessoa, Nossa Senhora das Neves, realizada anualmente no período de 27 de julho a 05 de agosto na cidade de João Pessoa.