Lei Estadual da Paraíba nº 14009, de 14 de outubro de 2025

Certifico, para <x devttos fins que est&

L E I foi publicada no D 0 E,

A5 Nesta Data, - 1 J

/AO /&Q&5

^ Çy^TfCK Qeréncia Executiva de Registro de Ato; leaisiacão da Casa Civii do Governado ESTADO DA PARAÍBA

L E IN 0 1 4 , 0 0 9 de DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Banda Filarmônica Cônego Manoel Firmino, do Colégio Diocesano Dom João da Mata, do município de Itaporanga, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Banda Filarmônica Cônego Manoel Firmino, do Colégio Diocesano Dom João da Mata, do município de Itaporanga, neste Estado.