Lei Estadual da Paraíba nº 13998, de 14 de outubro de 2025

Certifico, para oe devtfos fms queestó

L E I foi publicada no D 0 E,

J5 /to jM S Mesta Data,.

- --^ C gerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA Legísiação da Cass Civil do Governado

LEIN0 13, 99S DE hk DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.