Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13994, de 13 de outubro de 2025
Lei nº 13994/2025
Certifico, para <x derfíos fins que este
L E I foi publicada no D 0 E, Nesta
Qerencia Executiva de Registro de Ator legislação da Casa Ctvii do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 1 3 93A DE 43 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Incentivo e Apoio à Assistência Social, Educação e Agricultura - IASEAG, localizado no Município de Itaporanga, no Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto de Incentivo e Apoio à Assistência Social, Educação e Agricultura - IASEAG, localizado no Município de Itaporanga, no Estado da Paraíba.
PALACIO DO GOVE1 IO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 43 d^ outujjreUde 202í 137° da Proclamação da República.
JOÃO AZEVEDO LINS FILHO
kvernador