Lei Estadual da Paraíba nº 13978, de 8 de outubro de 2025

Certifico, para oe denrtos fins que este

L E i foi publicada no D 0 E, Neste Data,, Q 9 , j^J\ Q.^L.2^0^ 6 ^ j 7o \ /Í A A ^ b \^ r rp rr . Qerência Executiva de Registro de Ato; E S T A D O D A P A R A ÍB A tenislaqâo da Casa Civil do Governado

LEIN0 13.9^8 DE og d e OUTUBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios, realizada no Município de Sousa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios, realizada anualmente no Município de Sousa.