Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13976, de 8 de outubro de 2025
Lei nº 13976/2025
vôrtifico, para oc densos fitvs que esís
L EI foi publicada no D 0 E, Nesta Data. .00 / \ 0 /3jQãf) Qçrência Executiva dÕRÕgistro de A to ESTADO DA PARAÍBA Legislação d3 Casa Civil do Governado
LEIN0 1331G DE og DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Denomina de Escola Estadual Professora Anne Sonaly de Pontes a Escola Estadual de Ensino Fundamental Fazenda Buracão, localizada no município de Sapé, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica denominada de Escola Estadual Professora Anne Sonaly de Pontes a atual Escola Estadual de Ensino Fundamental Fazenda Buracão, localizada no município de Sapé, neste Estado.
PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, <0g de outubro de 2025; 137° da Proclamação da República.
JOÀO A£ e )MÍDO LINS FILHO
»vernador
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