Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13944, de 2 de outubro de 2025
Lei nº 13944/2025
Certifico, para os dèvKios fins que esu
L E i foi publicada no D O
Nesta Datí} - i ? 3 , / 4 0
Qerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Rota Cultural Raízes do Brejo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Rota Cultural Raízes do Brejo.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..
PALACIO DO GOVER fO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, fie oyítíbro de ^025; 137° da Proclamação da República.
JOAO AZEVEDO LINS FILHO
(ernador
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