Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13938, de 25 de setembro de 2025
Lei nº 13938/2025
Certifico, para oc densos fins que este
L E I foi pubiicada no D O E, Nesta Data,.- â g /c à /3Q35
~V t C Qerência Executiva de Registro de Ator ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 13 938 DE X 5 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADA DANIELLE DO VALE
Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa Agroindustrial de Piabucu - FRUTIACU, localizada no município de RioTinto, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de utilidade pública a Cooperativa Agroindustrial de Piabucu - FRUTIACU, localizada no município de RioTinto, neste Estado.
PALACIO DO GOVEJ&NO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de setembrefae 2®25; 137° da Proclamação da República. /
JOAO A e d o lTNS f il h í
E vernador
V/