Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13934, de 25 de setembro de 2025
Lei nº 13934/2025
Certifico, para oe devidos fins que este
L E i foi publicada no D 0 E,
Nesta Data,.M j M J.ÚM&5
.âòscv Gerência Executiva de Registro de Ato ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governar!t?
LEIN0 1 3 9 3 4 DE DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADA DANIELLE DO VALE
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pais de Autistas do Vale do Mamanguape - APAVAM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Pais de Autistas do Vale do Mamanguape - APAVAM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
PALACIO DO GOVEj^NO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, , de setembrq/ae 20^5; 137° da Proclamação da República.
JOÃO A\ VEDO LINS FILHO
vernador