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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 13927, de 24 de setembro de 2025

Lei nº 13927/2025

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Art. 2.
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l e i n 0 1 3 .9 2 3 - . de âh DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Coronel de Infantaria Daniel Feitosa Simon.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Coronel de Infantaria Daniel Feitosa Simon, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício de comando do serviço militar brasileiro, com relevantes repercussões ao desenvolvimento do Estado da Paraíba.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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