Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13920, de 23 de setembro de 2025
Lei nº 13920/2025
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DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa e Promoção de Desenvolvimento e da Sustentabilidade - IPPEDS, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa e Promoção de Desenvolvimento e da Sustentabilidade - IPPEDS, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
PALÁCIO DO GO VE TADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de setembtíd de 2025; amação da República.
EVEDO LINSTTLHO Governador