Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13919, de 23 de setembro de 2025
Lei nº 13919/2025
Cdríífieo, para os devKJos fins que estô
L E f fpi publicada no D O E Nesta Data, -14 /M ( ^ 2 8 ^ 1 ~*Q\ ^ Í m C ^ 'c ·ifrenciaTxêcutiva de R a s tro de Ator s?i..-.iaç3o da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
L E IN 0 13-919 DE 33 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paliativo, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Paliativo, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
PALACIO DO GO VER] TADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, $2) de setembro da 2025; 13 umação da República.
JOAO DO LINS FILHO
ernador