Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13918, de 23 de setembro de 2025
Lei nº 13918/2025
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ESTADO DA PARAÍBA
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DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ.
Concede o Título de Cidadã Paraibana a Doutora Tânia Regina Castelliano.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana a Doutora Tânia Regina Castelliano, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.