Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13910, de 17 de setembro de 2025
Lei nº 13910/2025
CertiíiCb, para os devidos fios que estõ
L E I foi publicada no D O E, ___ Nesta Data, J i f t / Cfò
Qerência Executiva de Ragistro de Ato; teaisiacão da Casa Civii do Governado
LEIN0 1 3 . 9 4 0 DE DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO GEORGE MORAIS
Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Negras do Campo em Gurugi II - Conde - AMNC, localizada no município do Conde, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Negras do Campo em Gurugi II - Conde - AMNC, localizada no município do Conde, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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