Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13909, de 17 de setembro de 2025
Lei nº 13909/2025
Certifico, para <x devtíos fins que oste
L E I foi publicada no D O E ,
Nesta Data, i 8 / ($,,,jíÊ£Ê^
ÇyÁia\ /L u c ^on^ v Qerência Executiva de Registre de Ato: Legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 ^ 3 .9 0 9 DE 4* DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cristã Esperança e Vida - ACEV, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Cristã Esperança e Vida - ACEV, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
PALACIO DO GO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, W de setembro de 2025; 137° da Proclamação da República.
JOÃO AZEVEDO LINS FILHO
lovernador