Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13884, de 11 de setembro de 2025
Lei nº 13884/2025
CaliTieo, para os devidos fins que este.
L E I fòr publicada no D O E, Nesia Data
Qprência Executiva de Registro de Ato; E S T A D O D A P A R A ÍB A uGpisIsçào ds C-3S3 Civil cio Governado
LEIN0 13.8S^ DE \ \ DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Coronel Rafael José Vieira Barreto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Coronel Rafael José Vieira Barreto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança, à soberania nacional e à defesa dos interesses públicos, com destacada atuação à frente do 15° Batalhão de Infantaria Motorizada, "Batalhão dos Paraibanos", no Estado da Paraíba.
PALACIO DO GOV1 O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 4 4 /) dçXsetei de 2025; 137° da Proclamação da República.
JOAO AZ