Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13876, de 10 de setembro de 2025
Lei nº 13876/2025
Certifico, para os devidos fins que este
L E I foi publicada no D 0 E,
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LEIN0 A 3 . 2 ^ £ DE W DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO FÁBIO RAMALHO
Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a tradicional Cavalgada do Agricultor de Lagoa Seca, realizada no município de Lagoa Seca, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica incluída, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a tradicional Cavalgada do Agricultor de Lagoa Seca, realizada, anualmente, no Io domingo de agosto, no município de Lagoa Seca, neste Estado.
PALACIO GOV1 < 0 1 DO ESTADO DA PA R A ÍBA , em João Pessoa, de mbíro de 2025; 137° da Proclamação da República.
JOAO A EDO LINS FILHO
vernador