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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 13850, de 1 de setembro de 2025

Lei nº 13850/2025

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Art. 2.
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L E I foi publicada no D O E, Nesta Data., Q 3 > / fi.9 /

gerencia Executiva de Registro de Ato; E S T A D O D A P A R A ÍB A Legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 13.& 50 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Clube Fúria, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Desportiva Clube Fúria, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, Oi 2025; 137° da P ro c la m a ç ã o d a R ep ú b lica .

JOAO A EDO LINS HO

vernador

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