Lei Estadual da Paraíba nº 13849, de 1 de setembro de 2025

L E I foi publicada

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ESTADO DA PARAÍBA Gerência

erència Executiva de Registro de Atu.>

Aio.' legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 43 DE 0\ DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Racha dos 100, localizada no município de Sousa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Racha dos 100, localizada no município de Sousa, neste Estado.