Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13844, de 1 de setembro de 2025
Lei nº 13844/2025
Cwtifico, para os devrlos fins queeSíà
L E í foi publicada tio D 0 E. Mesta D a # ,. ..Qíb-
/XT\C7\ íÍ á M U Ò k^ C Qeréncia Executiva de Registro de Ato ESTADO DA PARAÍBA íecislacão da Case Civii do Governado
LEIN0 13 , DE Çfi DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO PAULO SEGUNDO
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Cidadão Rural, localizado no município de Puxinanã, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Cidadão Rural, localizado no município de Puxinanã, neste Estado.
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PALACIO DO GOVERNOt DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, <r/l dç/setembi/o de 2025; 137° da P ro c la m a ç ã o d a R e p ú b lica .
JOAO NZEVEDO LINS FILHO
governador