Lei Estadual da Paraíba nº 13842, de 1 de setembro de 2025

Certifico, para oe devidos fins que este

L EI foi pttbfiçada no D 0 E, Nesta

~-- L / & \ P \ (fJ U í ^ CA ~pe~'A E S T A D O D A P A R A ÍB A gerencia Executiva de Registro de Ato; Legislação da Casa Civií do Governado

LEIN0 13 . DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Histórico de Campina Grande-IHCG, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Histórico de Campina Grande-IHCG, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.