Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13841, de 1 de setembro de 2025
Lei nº 13841/2025
Certifico, para os tíevtdos fins que estó
L E I foi publicada no D 0 E, Nesta D a ta - O X /0 9
L^g?CA I W C a c *, ^ * ESTADO DA PARAÍBA gerencia Executiva de Registro dc Ator legislação da Casa Civil do Governado
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Bombeiros Profissionais Civis de Conde, localizada no município do Conde, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Pública a Associação de Bombeiros Profissionais Civis de Conde, localizada no município do Conde, neste Estado.
PALACIO DO GOVERNCU-DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, Ç/\ de sçtefnbro /d e 2025; 137° da Proclamação da República.
JOAO AZ O LINS FILHO
rnador