Lei Estadual da Paraíba nº 13815, de 4 de agosto de 2025

Certifico, para os devríos fins que estí.

L E I foi publicada n c D O E . Nesta Daja>_Q í j _ (/m oy th ao b ESTADO DA PARAÍBA Qerência Executiva üe Reoístro de Ato: legislação da Casa Civil do Governado

LEI N° ^ 3 , g i 5 DE 0^ DE AGOSTO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Gomes Neto.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Gomes Neto, advogado e atual Secretário Legislativo da Assembléia Legislativa da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.