Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13792, de 30 de julho de 2025
Lei nº 13792/2025
Certifico, pafaos devidos fins que estt
L EI foi publicada no D 0 E, Nesta Data,. 3 4 /j)1 /3 jd $ Á íA n o , ESTADO DA PARAÍBA <*" « « * ' Executiva de Registro de Ato? legislação da Casa Civil do Governado
LEI N° i3 .m DE Z5D DE JULHO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas do Cariri Paraibano, localizada no município de São João do Cariri, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas do Cariri Paraibano, localizada no município de São João do Cariri, neste Estado.
PALACIO DO GOVERNCFDO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 3 0 de julho de 2025; 137o da Proclamação da República.
JOAO EDO LINS FILHO
íernador