Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13781, de 16 de julho de 2025
Lei nº 13781/2025
Certifico, para os devtios fins, que est?
w ^ no u u t , Neste Data...f â Ç Q f t (Ajy^ Qerencia Executiva de RegistrcTdTÃtoí Legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 1 3 ,^ 8 1 DE ^ DE JULHO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO DR. ROMUALDO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Terra, localizada no município de Monteiro, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Terra, localizada no município de Monteiro, neste Estado.
PALACIO DO GOVE DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, \{0 de julho 37° da Proclamação da República. /
JOÃO AZE O LINS FILH
overnador