Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13764, de 15 de julho de 2025
Lei nº 13764/2025
Certifico, para os devícios fms, que estõ
L E i foi publicada no D 0 E,
Nesta Data
Qerência Executiva de Registro de Ato: legislação da Casa Civil do Governa^-;
ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 1 3 . ^ 6 4 DE ^ DE DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO SARGENTO NETO ^
Reconhece de Utilidade Pública o Mosteiro Santa Clara, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública o Mosteiro Santa Clara, localizado no Município de Campina Grande, neste Estado.
PALÁCIO DO GOV DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, \ 5 dç't u l í W í e ; 137° da Proclamação da República.
JOAO AZEVtoO LINS FILHO
Governador