Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13762, de 15 de julho de 2025
Lei nº 13762/2025
Certifico, para oc devidos fms, que està
L E I foi publicada no D 0 E,
Nesta ^ Cv&ip\ rlxxaòy Qerência Executiva de Registro t!e A toleqistação da Casa Civil do Gov«'"'-' A" ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 1 3 .^ 6 '^ DE 15 DE DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO 3
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Agua Viva, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Agua Viva, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.