Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13726, de 5 de junho de 2025
Lei nº 13726/2025
Certifico, para « devidos fins. que estó
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LEIN0 DE 05 DE JUNHO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO GEORGE MORAIS
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Conquistar, localizada no município de Aroeiras, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Conquistar, localizada no município de Aroeiras, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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