Lei Estadual da Paraíba nº 13723, de 5 de junho de 2025

Certifico, pere oc defltíos fms, que estí

L E I foi publicada no D 0 E. Nssta Data,^ Q& / qLC%^

i? c t a n n i a * d a d a í d a Gerência Executiva de Registro de Ato; i,5> 1 A U U IzA r A K A l r í A legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 4 3 , ^ 5 3 DE 05 DE JUNHO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Gado do Alto Sertão Paraibano - ACGASP, localizada no município de Sousa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Gado do Alto Sertão Paraibano - ACGASP, localizada no município de Sousa, neste Estado.