Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13722, de 5 de junho de 2025
Lei nº 13722/2025
Certifico, pare co ftevKJos fins, que este
L E I foi publicada no D 0 E,
Data 06 fO G /âjQ&5 r /^ Í Q ESTADO DA PARAÍBA Gerência Executiva de Registro de Atoi legisigçãp da Casa Civil do Governado
LEIN0 DE 05 DE JUNHO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de João Gomes e Cruz de Caboclo, no município de Alhandra, no Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade a Associação dos Trabalhadores Rurais de João Gomes e Cruz de Caboclo, no município de Alhandra, no Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.