Lei Estadual da Paraíba nº 13715, de 4 de junho de 2025

Certifico, para <* (tefítíos fins, que este

L E I foi publicada no D 0 E,

n,^ f' / m c k ^ 2l - ESTADO DA PARAÍBA Gerência Executiva de Registro de Ato* legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 13 5 DE (A DE JUNHO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO CICINHO LIMA.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de São Pedro da cidade de Itatuba, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de São Pedro da cidade de Itatuba, evento que se realiza anualmente por ocasião das festas juninas, na cidade de Itatuba, no Estado da Paraíba.