Lei Estadual da Paraíba nº 13711, de 4 de junho de 2025

Cartffico, pare m devittoe fins, que este

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LEIN0 1 3 .^ 1 1 DE 0 ^ DE JUNHO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADA DANIELLE DO VALE

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a manifestação cultural "Ala Ursas" no município de Rio Tinto, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida corno Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a manifestação cultural "Ala Ursas", no município de Rio Tinto, neste Estado.