Lei Estadual da Paraíba nº 13679, de 19 de maio de 2025

Certifico, pare cc devidos fios, que esta

L E I foi publicada no D O E, Nesta Pata- ^ 0 , / 0 5 / Q ü$A

Uèris o n r ia - j ." `A .... Qerènciá Executiva de Registro de A to Legislação da Cass Civil do Governado ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 00 ESTADO DA PARAÍBA

CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Denomina de "Doutor Rafael Holanda" o novo Hospital das Clínicas de Campina Grande, neste Estado.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA

PARAÍBA,

Faz saber que a Assembléia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § Io do Art. 196 da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o § T do art. 65, da Constituição Estadual, Promulgo a seguinte Lei:

Art. Io Fica denominado de "Doutor Rafael Holanda" o novo Hospital das Clínicas de Campina Grande, neste Estado.