Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13676, de 15 de maio de 2025
Lei nº 13676/2025
^«ríifico, para oe cíevstíos ftrts, que astc
L E I foi publicada no D 0 E, Nesta Data,. 16 / / a03£ perene Executiva de ^egistro^de Ato* E S T A D O D A P A R A ÍB A Le9 ls,aÇào da Casa Civil do Governado'
LEIN0 f ó . Ç l Ç DE 46 DE MAIO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Sociocultural Antônio Antas Diniz - FUNAAD, localizada no município de Manaíra, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação Sociocultural Antônio Antas Diniz - FUNAAD, localizada no município de Manaíra, neste Estado.
P A L A C IO DO O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ^3 de 2025; 137° da Proclamação da República.
EVÊDO LINS FILHO Governador