Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13651, de 6 de maio de 2025
Lei nº 13651/2025
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LEIN0 1 3 .<o5A DE OG d e MAIO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Brigada de Incêndio Sertão de Teixeira, localizada no município de Teixeira, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação da Brigada de Incêndio Sertão de Teixeira, tendo a sua sede localizada no sítio Conceição, no entroncamento com a BR 110 e 306, no município de Teixeira, neste Estado.
PALACIO DO GOVPB i DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, QG de nqãío d' 25; 137° da Proclamação da República.
JOAO AZ'