Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13649, de 6 de maio de 2025
Lei nº 13649/2025
Certifico, psM « eteVKtas fins, que aete
L E I foi pubJicada no 0 0 E, Nesta Data, M /Of) / 31)33 Q írè n c í^ im jtiva de Registrode Ato; ESTADO DA PARAÍBA loqislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 1 3 . ^ 9 DE QS DE MAIO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES
Reconhece de Utilidade Pública o Núcleo de Integração Rural Nossa Senhora Auxiliadora, localizado no município de Piancó, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Núcleo de Integração Rural Nossa Senhora Auxiliadora, na comunidade Tatu, localizado no município de Piancó, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVE1 O ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, Q9 de maio, 137° da Proclamação da República.
JOAO AZEVEDO LINS FIL1
ioyernador