Lei Estadual da Paraíba nº 13624, de 7 de abril de 2025

Lei nº 13624/2025

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.

1 artigo

Certifico, pars ac dewias fins, que este

LE I foi publicada no D 0 E, Nesta Data,. 0 % /CM (ã W b

fiu o b \ ·g o T Qeréncia Executiva de Registro de Ato? legislação da Casa Civil do Governado

LEI N° Í 3 ,G â /i DE 0^ DE ABRIL DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Vieirópolis, localizado no município de Vieirópolis, neste estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Vieirópolis, localizada no município de Vieirópolis, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PA R A ÍBA , em João Pessoa, de abril de 2025; 137° da Proclamação da República.

Remissões do artigo