Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13620, de 7 de abril de 2025
Lei nº 13620/2025
Certifico, para oc (tentos fins, que aeta
L E l foi publicada no D0 E,
C^erycA / i u e ^ Qerência Executiva de Registro de Ator ESTADO DA PARAÍBA legislação da Cass Civil do Governado
L E IN 0 1 3.<oâíü DE 04" DE ABRIL DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Pitimbu Fênix Futebol Clube, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Pitimbu Fênix Futebol Clube, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação