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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 13618, de 7 de abril de 2025

Lei nº 13618/2025

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Art. 2.
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LEI N° l 3 . £ 1 8 DE 0 ^ DE ABRIL DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

Reconhece de Utilidade Pública o Clube Pessoense de Tiro, localizado no município de Santa Rita, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Clube Pessoense de Tiro, localizado no município de Santa Rita, neste Estado.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação

PALACIO DO GOVERNO DO TADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 0 * de abril de 2025; 137° da Prpelamaç ão da República.

JO AO A Z DO LINS FILHO

rnador

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