Lei Estadual da Paraíba nº 13605, de 2 de abril de 2025

Certifico, para os derüos fins, que e e u

L E i foi publicada no D O E, Nes>a C,L\ /âCâh ESTADO DA PARAÍBA gerência Executiva de R egfetF S d ^ S Leoíslaçao oa Casa Civil do Governado LEIN0 13,605 DE <03, DE ABRIL DE 2025. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Literatura de Cordel.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Literatura de Cordel, em virtude de sua relevância como manifestação cultural e de identidade do Estado da Paraíba.