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Lei Estadual da Paraíba nº 13598, de 18 de março de 2025

Lei nº 13598/2025

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TÍTULO I – Da Caracterização, do Objetivo e das Competências TÍTULO II – Da Organização Básica e dos Cargos Comissionados TÍTULO III – Disposições Finais e Transitórias
14 artigos

TÍTULO I

Da Caracterização, do Objetivo e das Competências

CAPÍTULO II

Do Objetivo e das Competências

Art. 2.
A UEPB tem por objetivo desenvolver atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, a nível de 3o grau, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.
Art. 3.
São competências da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB):
Iatuar com respeito ao pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, atendido o disposto na Constituição Federal e na Constituição do Estado da Paraíba;
IIgarantir os direitos humanos, com exclusão de qualquer forma de discriminação, especialmente, quanto à etnia, origem, religião, sexo ou orientação sexual;
IIIzelar pela preservação, difusão e desenvolvimento das ciências, das letras e das artes, de modo a contribuir para o progresso científico e cultural da Região e do País, de acordo com seus objetivos;
IVviabilizar a pesquisa científica e tecnológica e disseminar novos conhecimentos e oportunidades, em parceria com o Estado da Paraíba para implantação da Política de Inovação Estadual;
Vincentivar e fomentar a inovação científica e integração com setores do Poder Público, Sociedade Civil e Empresarial para obtenção desse fim;
VIprestar serviços à comunidade sob a forma de cursos, consultorias, assistências técnicas e de outras iniciativas, de acordo com a sua natureza;
VIIrealizar a formação profissional da população voltada para o desenvolvimento local sustentável e melhoria da qualidade de vida;
VIIIpromover a integração com os demais órgãos da Administração Estadual, em especial dando suporte, dentro das suas finalidades, à Educação Básica;
IXfirmar convênios com entidades, grupos nacionais e internacionais, para fins culturais e de pesquisa; e
Xexercer outras atividades correlatas ou afins com a sua área de atuação.

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LEI foipubiicatianoDOE, Hasta Data 19 /Q.3^J$DdS Í/AJ]C\ cIm c a ÒI Qerência Executiva de Registro de Ator Legislação da Casa Civil do Governado ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 00 ESTADO DA PARAÍBA

CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA

LEI Nü 13.598, DE 18 DE MARÇO DE 2025. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Cria Cargos Comissionados da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA

PARAÍBA,

Faz saber que a Assembléia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § Io do Art. 196 da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o § 7o do art. 65, da Constituição Estadual, Promulgo a seguinte Lei:

TÍTULO II

Da Organização Básica e dos Cargos Comissionados

CAPÍTULO I

Da Estrutura Organizacional

Art. 4.
O Estatuto da UEPB definirá o funcionamento interno dos Órgãos integrantes da sua Estrutura Organizacional Básica e as atividades dos seus dirigentes.

CAPÍTULO II

Dos Cargos Comissionados

Art. 5.
Ficam criados os cargos comissionados no âmbito da UEPB, na forma do Anexo I desse diploma.
Art. 6.
" O Reitor(a) e Vice-reitor(a) serão nomeados, conjuntamente, pelo Governador do Estado para exercício de um mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma recondução para período subsequente.

§ I o O Reitor(a) e Vice-reitor(a) serão escolhidos após consulta à comunidade acadêmica, na forma do Estatuto da Instituição.

§ 2ºA UEPB regulamentará os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica.
§ 3ºO(a) Reitor(a), em suas faltas e impedimentos, será substituído pelo(a) Vice-reitor(a).
§ 4ºEm caso de falta e impedimento do Reitor(a) e Vice-reitor(a), estes serão substituídos, temporariamente, pelo membro do Conselho Universitário mais antigo no magistério Superior da Universidade.
§ 5ºEm caso de vacância simultânea do Reitor(a) e Vice-reitor(a), assumirá, temporariamente, o membro do Conselho Universitário mais antigo no magistério Superior da Universidade, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
§ 6ºNo prazo do § 5o, deverá ser realizada nova consulta acadêmica e encaminhada ao Governador do Estado.
§ 7ºOs nomeados na forma do § 6o assumirão para o período restante do mandado em curso.
Art. 7.
Os ocupantes de cargos em comissão serão nomeados pelo Reitor(a), seguindo os procedimentos da legislação estadual e em regulamento editado pela UEPB.
Parágrafo únicoO regulamento da UEPB poderá prever procedimento dc consulta à comunidade acadêmica e requisitos superiores aos constantes no Anexo II.
Art. 8.
As definições dos cargos e os requisitos dos ocupantes estão previstos no Anexo II desse diploma.
Parágrafo únicoA UEPB, com base no inciso II do § Io do art. 54 da Lei n° 9.394/96, poderá complementar as disposições dessa norma, até o limite das normas gerais presentes nesse diploma.
Art. 9.
A UEPB poderá alterar o funcionamento dos seus órgãos e a lotação dos cargos, a fim de adaptar a evolução da Instituição, desde que esteja de acordo com as normas gerais e o estatuto da UEPB.
Art. 10.
A remuneração dos cargos comissionados, constantes no Anexo I, será composta dos vencimentos, acrescido da adicional de representação.

§ I o O servidor ocupante de cargo efetivo na Administração Pública Estadual, quando estiver investido em cargo comissionado, poderá optar pelo vencimento do cargo efetivo.

§ 2ºQuando da investidura em cargo comissionado, em havendo silêncio do servidor acerca da opção disposta no parágrafo anterior, prevalecerá o vencimento de maior valor, para efeito de remuneração pelo exercício de cargo comissionado.
§ 3ºOs cargos em comissão previstos nesta lei terão sua remuneração reajustada por lei em sentido formal.
§ 4ºAquele que não for servidor público efetivo, fará jus aos vencimentos acrescidos do adicional de representação, conforme previsto no Anexo I.
Art. 11.
Em atendimento ao art. 37, V, da Constituição Federal, um mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos cargos em comissão serão ocupados por servidores efetivos da UEPB.
Art. 12.
No caso do valor da remuneração ser inferior ao salário mínimo vigente, o servidor receberá complemento de remuneração até o montante correspondente.

M

TÍTULO III

Disposições Finais e Transitórias

Art. 13.
É garantida aos atuais ocupantes dos cargos de Reitor e Vice-reitor a permanência nos cargos até o término do mandato atual, conforme previsto no Estatuto da UEPB, aplicando-se o disposto no art. 6o apenas aos próximos ocupantes.
Art. 14.
s atos de nomeação para os cargos em comissão previstos apenas em resolução da UEPB, bem como os atos dos seus ocupantes, praticados até a data de publicação desta lei, não importarão em responsabilização, inclusive perante órgãos públicos de controle interno e externo, salvo em caso de dolo ou fraude.
Art. 15.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 18 de março de 2025.

ANEXO I CARGOS COMISSIONADOS DA UEPB DENOMINAÇÃO SÍMBOLO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO TOTAL QUANT. NÍVEIS DO CARGO

IDireção Reitor(a) NDAS-1 R$ 8.956,11 R$ 8.956,11 1 Administrativa Superior Vice-Reitor(a) NDAS-2 R$ 6.269,28 R$ 6.269,28 1

Pró-Reitor(a) NGS-1 R$ 1.724,05 R$ 4.701,96 R$ 6.426,01 11 Procurador(a)

NGS-1 R$ 1.724,05 R$ 4.701,96 R$ 6.426,01 1 Geral Chefe de Gabinete NGS-1 R$ 1.724,05 R$ 4.701,96 R$ 6.426,01 1 Presidente da NGS-1 R$ 1.724,05 R$ 4.701,96 R$ 6.426,01 1 CPCON Pró-Reitor NGS-2 R$ 862,02 R$ 2.350,97 R$ 3.212,99 11 Adjunto

IIGerência Procurador(a)

NGS-2 R$ 862,02 R$ 2.350,97 R$ 3.212,99 1 Superior Geral Adjunto Vice-Presidente da NGS-2 R$ 862,02 R$ 2.350,97 R$3.212,99 1 CPCON Ouvidor(a)-Geral NGS-2 R$ 862,02 R$ 2.350,97 R$ 3.212,99 1 Coordenador(a) NGS-2 R$ 862,02 R$ 2.350,97 R$ 3.212,99 8 Administrativo Diretor(a) da NGS-2 R$ 862,02 R$ 2.350,97 R$ 3.212,99 1 EDUEPB Coordenador(a) de NGS-2 R$ 862,02 R$ 2.350,97 R$ 3.212,99 1 Bibliotecas Assessor(a) da NAR-1 R$ 862,02 R$ 2.350,97 R$ 3.212,99 5 Reitoria Assessor(a) NAT-1 R$ 689,61 R$ 1.880,77 R$ 2.570,38 4 Jurídico Assessor(a) de NAT-1 R$ 689,61 R$ 1.880,77 R$ 2.570,38 3 Comunicação Assessor(a) da N A T -1 R $ 6 8 9 ,6 1 R $ 1 .8 8 0 ,7 7 R $ 2 .5 7 0 ,3 8 3 CPCON Assessor(a) de NAT-1 R$ 689,61 R$ 1.880,77 R$ 2.570,38 8

IIIAssessorias Gabinete superior, técnica Assessor(a) de e administrativa Pró-Reitoria NAT-1 R$ 689,61 R$ 1.880,77 R$ 2.570,38 24

Assessor(a) da

NAT-1 R$ 689,61 R$ 1.880,77 R$ 2.570,38 3 CTIC Assessor(a) Administrativo - I NAA-1 R$ 201,29 R$ 548,97 R$ 750,26 15 Assessor(a) NAA-2 R$ 360,48 R$ 983,12 R$ 1.343,60 150 Administrativo - II Assessor(a) Administrativo - NAA-3 R$511,34 R$ 1.394,56 R$ 1.905,90 55 III Assessor(a) Administrativo - NAA-4 R$ 562,47 R$ 1.534,03 R$ 2.096,50 15 IV Assessor(a) Administrativo - NAA-5 R$ 613,61 R$ 1.673,49 R$ 2.287,10 10 V Diretor(a) de

NDC-1 R$ 862,02 R$ 2.350,97 R$3.212,99 17 Centro e de Escola Diretor(a) Adjunto de Centro e de NDC-2 R$ 430,45 R$ 1.175,47 R$ 1.605,92 17 Escola Chefe de NDC-2 R$ 430,45 R$ 1.175,47 R$ 1.605,92 45 Departamento Coordenador(a) de NDC-2 R$ 430,45 R$ 1.175,47 R$ 1.605,92 90 Curso Coordenador(a) NDC-2 R$ 430,45 R$ 1.175,47 R$ 1.605,92 1 Geral de Pesquisa Coordenador(a) Geral de PósNDC-2 R$ 430,45 R$ 1.175,47 R$ 1.605,92 1 Graduação Coordenador(a) Geral de NDC-2 R$ 430,45 R$ 1.175,47 R$ 1.605,92 1 Monitoria Coordenador(a) de Estágio Coordenador(a) da TV - Direção e Comissão de coordenação Avaliação setorial Institucional Coordenador(a) Adjunto de NDC-2 R$ 430,45 R$ 1.175,47 R$ 1.605,92 1 Bibliotecas Diretor(a) do CEATOX Diretor(a) do J a rd im B o tâ n ic o Diretor(a) da Gráfica Chefe Adjunto de NDC-3 R$ 215,50 R$ 587,73 R$ 803,23 45 Departamento Coordenador(a) NDC-3 R$215,50 R$ 587,73 R$ 803,23 90 Adjunto de Curso Coordenador(a) Adjunto da Comissão de NDC-3 R$215,50 R$ 587,73 R$ 803,23 1 Avaliação Institucional Diretor(a) Adjunto NDC-3 R$ 215,50 R$ 587,73 R$ 803,23 1 do CEATOX Diretor Adjunto do Jardim NDC-3 R$215,50 R$ 587,73 R$ 803,23 1 Botânico Coordenador de R$215,50 R$ 587,73 R$ 803,23 1 NDC-3 Cerimonial Coordenador de Clínica/Laboratóri NDC-3 R$215,50 R$ 587,73 R$ 803,23 12 0 Coordenador do 1 NDC-3 R$215,50 R$ 587,73 R$ 803,23 LAC Coordenador da R$215,50 R$ 587,73 R$ 803,23 1 NDC-3 Farmácia Escola Coordenador do Núcleo de Prática NDC-3 R$ 215,50 R$ 587,73 R$ 803,23 3 Jurídica Coordenador das Instalações de NDC-3 R$215,50 R$ 587,73 R$ 803,23 1 Atletismo Coordenador de Ensino Médio e NDC-4 R$ 150,85 R$411,42 R$ 562,27 3 Profissionalizante Secretário dos Conselhos NAS-1 R$ 431,00 R$ 1.175,47 R$ 1.606,47 1 Superiores Secretário da NAS-2 R$ 172,40 R$ 470,19 R$ 642,59 3 Reitoria Secretário de PróReitoria e Órgãos R$411,41 NAS-3 R$ 150,85 R$ 562,26 21 da Administração Superior Secretário de NAS-4 R$ 129,31 R$ 352,65 R$ 481,96 13 Centro Chefe de Divisão NAS-4 R$ 129,31 R$ 352,65 R$ 481,96 15 Administrativa

VAssessoria Secretário de Setorial Departamento NAS-5 R$ 107,75 R$ 293,86 R$ 401,61 45

Secretário de

NAS-5 R$ 107,75 R$ 293,86 R$ 401,61 90 Curso Chefe de Registro NAS-5 R$ 107,75 R$ 293,86 R$ 401,61 10 Acadêmico Secretário de NAS-6 R$ 86,20 R$ 235,09 R$321,29 12 Clínica Secretário do LAC NAS-6 R$ 86,20 R$ 235,09 R$321,29 1 Secretário de Núcleo de Prática NAS-6 R$ 86,20 R$ 235,09 R$ 321,29 3 Jurídica Secretário de NAS-6 R$ 86,20 R$ 235,09 R$ 321,29 1 Farmácia Escola

ANEXO II DEFINIÇÃO DE CARGOS E ATRIBUIÇÕES N ÍV E L CARGO D E F IN IÇ Ã O P R IN C IP A IS A T R IB U IÇ Õ E S R E Q U T S IT O S

1 - D ir e ç ã o R e ito r (a ) Ó rg ã o de A d m in is tr a r e re p r e s e n ta r a U n iv e r s id a d e , C a rg o d e P r o f e s s o r A d m in is tr a t iv a A d m in is tra ç ã o s a lv o e m â m b ito ju d i c ia l ; c o n v o c a r e p r e s id ir e fe tiv o da U EPB, S u p e r io r s u p e r io r da a s re u n iõ e s d o C O N S U N I e d o C O N S E P E e e s tá v e l, e m e fe tiv o

U EPB, p r e s id ir a s re u n iõ e s d o s d e m a is C o le g ia d o s a e x e rc íc io , e re g im e re s p o n s á v e l p e la que c o m p a r e c e r, e x c e tu a n d o - s e as do de d e d ic a ç ã o g e s tã o C o n s e lh o C u ra d o r; e x e rc e r o poder e x c lu s iv a . a d m in is tr a tiv a e d is c ip lin a r; s u b m e te r a o C o n s e lh o C u r a d o r e execução da a o C O N S U N I a p r o p o s ta o r ç a m e n tá r ia e a p o lític a g e ra l do p r e s ta ç ã o d e c o n ta s d a U n iv e r s id a d e ; n o m e a r ó rg ã o . o s titu la r e s d e c a rg o s d o q u a d ro d e p e s s o a l d a

U n iv e rs id a d e ; a d o ta r , 'a d r e f e re n d u m ' do C o n s e lh o c o m p e te n te , as p ro v id ê n c ia s de c a r á te r u rg e n te , n e c e s s á ria s à s o lu ç ã o de p ro b le m a s d id á tic o s , c ie n tíf ic o s , a d m in is tra tiv o s o u d e n a tu r e z a d is c ip lin a r; e x e c u ta r e f a z e r c u m p r ir a s d e c is õ e s dos ó r g ã o s d e D e lib e r a ç ã o d a U n iv e rs id a d e , s a lv o as m a n ife s ta m e n te ile g a is , e e x p e d ir as n o rm a s c o m p le m e n ta r e s que se fiz e re m n e c e s s á ria s ; c o n f e r ir o s g ra u s u n iv e r s itá r io s c o r r e s p o n d e n te s aos títu lo s p ro f is s io n a is ; e x e c u ta r a p o lític a d e c iê n c ia , te c n o lo g ia e in o v a ç ã o da UEPB em p a r c e r ia com o G o v e rn o do E s ta d o ; fir m a r c o n tr a to s , a c o rd o s , c o n v ê n io s , te r m o s d e a ju s te e n tr e a U n iv e r s id a d e e e n tid a d e s ; p r e s ta r in f o rm a ç õ e s a o M in is té r io P ú b lic o e T rib u n a l de C o n ta s d o E s ta d o , e o u tr o s ó rg ã o s , e m a n te r o c o n tr o le do a n d a m e n to dos p ro c e s s o s re la tiv o s às cau sas em que a U n iv e r s id a d e fo r p a rte ; e n c a m in h a r aos Ó rg ã o s de D e lib e r a ç ã o C o le tiv a S u p e rio r c o m p e te n te r e c la m a ç õ e s ou re c u r s o s de p r o f e s s o re s , a lu n o s ou f u n c io n á rio s ; a d m in is tr a r a s fin a n ç a s d a U n iv e r s id a d e e d e te r m in a r a a p lic a ç ã o d o s s e u s re c u r s o s , d e c o n fo r m id a d e c o m o o r ç a m e n to a p ro v a d o e o s fu n d o s in s titu íd o s ; e d e s e m p e n h a r o u tr a s a tr ib u iç õ e s in e r e n te s ao c a rg o d e R e it o r e a s d e m a is a tr ib u iç õ e s p r e v is ta s nos V ic e -R e it o r (a ) Ó rg ã o de S u b s titu ir o R e ito r em su as fa lta s e C a rg o d c P ro f e s s o r A d m in is tra ç ã o im p e d im e n to s ; e e x e rc e r a tiv id a d e s de e fe tiv o da U EPB, s u p e r io r da s u p e r v is ã o e d e c o o r d e n a ç ã o a d m in is tr a tiv a e s tá v e l, e m e fe tiv o UEPB, n a U n iv e rs id a d e , q u e lh e s e ja m d e le g a d a s e x e rc íc io , e re g im e re s p o n s á v e l p e lo p e lo R e ito r. de d e d ic a ç ã o a p o io ao R e ito r e x c lu s iv a . no c u m p r im e n to d as suas fu n çõ es e s u b s titu iç ã o n a s su as fa lta s e im p e d im e n to s . N ÍV E L CARGO D E F IN IÇ Ã O P R IN C IP A IS A T R IB U IÇ Õ E S R E Q U IS IT O S

IIG e r ê n c ia P r ó -R c ito r ( a ) Ó rg ã o s de P la n e ja r, d irig ir, c o o rd e n a r e a v a lia r as S e r v id o r e fe tiv o d a S u p e r io r g e rê n c ia s u p e r io r a tiv id a d e s d e s e n v o lv id a s d a s P r ó - R e ito r ia s d a U E P B e D ip lo m a

resp o n sáv el p e la U n iv e rs id a d e , c o n fo r m e a tr ib u iç õ e s d e N ív e l S u p e rio r g e s tã o e s ta b e le c id a s n o E s ta tu to e n o R e g im e n to d a a d m in is tr a tiv a U n iv e rs id a d e , re s p e ita n d o as p o lític a s e

8/2/1 das P ró - re ito ria s , d ir e triz e s em anadas dos C o n s e lh o s com desem penho D e lib e r a tiv o s S u p e rio re s , s o b a c o o rd e n a ç ã o das fu n ç õ e s g e ra l d o R e ito r; o r ie n ta r a e x e c u ç ã o d a s a ç õ e s p re v is ta s no e s tra té g ic a s ; e d ita r in s tru ç õ e s n o r m a tiv a s e re g im e n to . n o rm a s c o m p le m e n ta r e s re f e re n te s à á re a d e a tu a ç ã o da p ró - re ito ria ; p ro m o v e r a in te g ra ç ã o d o s p r o c e s s o s e x e c u ta d o s p e la s á re a s s o b su a g e s tã o ; e e x e r c e r o u tra s a tr ib u iç õ e s que lh e fo r e m c o n f e r id a s ou d e le g a d a s n o s n o rm a tiv o s in te rn o s d a U E P B . P r o c u r a d o r (a ) Ó rg ã o de D irig ir a P r o c u r a d o r ia G e ra l e p r e s ta r C a rg o de G eral g e rê n c ia a s s e s s o ra m e n to ju r íd i c o aos ó rg ã o s A dvogado e fe tiv o a d m in is tra tiv a s u p e r io re s da U n iv e rs id a d e ; r e p r e s e n ta r da U EPB, s u p e r io r ju d i c ia l e e x tr a ju d ic ia lm e n te a U E P B ; re c e b e r G ra d u a ç ã o em re s p o n s á v e l p e la c ita ç õ e s , in tim a ç õ e s e n o tific a ç õ e s e m n o m e D ire ito , in s c riç ã o g e s tã o da da e n tid a d e ; e m itir p r o n u n c ia m e n to s por na O A B . P ro c u r a d o ria m e io de in f o rm a ç õ e s e p a re c e re s s o b re G e ra l d a U E P B e p ro c e s s o s e q u e s tõ e s que lh e fo r e m re p r e s e n ta ç ã o s u b m e tid a s p e lo R e ito r; s u g e r ir a o R e ito r a ju d i c ia l e fix a ç ã o d e c r ité r io s p a r a a fo r m a ç ã o ju r íd i c a e x tr a ju d ic ia l da d e a to s n o rm a tiv o s ; e n c a m in h a r p r o je to s d e In s titu iç ã o , a lé m r e s o lu ç ã o , lei e o u tr o s a to s n o rm a tiv o s d e da a s s e s s o r ia in te re s s e d a p r o c u r a d o r ia d a u e p b ; c o la b o r a r ju r íd i c a d ir e ta d a com os d ir ig e n te s dos ó rg ã o s da re ito ria . A d m in is tra ç ã o S u p e r io r nos e s tu d o s e na e la b o r a ç ã o d e a n te p r o je to s , p r o je to s , p la n o s e p ro g ram as; e m itir p a r e c e r e s re f e r e n c ia is e n o rm a tiv o s v in c u la n te s p a ra to d a a in s titu iç ã o d e e n s in o e s e r v id o re s , in c lu s iv e p a r a d e c re ta r a n u lid a d e d e a to o u p ro c e s s o ; e s ta b e le c e r p o r p o rta ria p r ó p r ia o u in s tru ç ã o n o rm a tiv a a s n o rm a s p a ra fu n c io n a m e n to d a P r o c u r a d o r ia e p ro c e d im e n to s e m q u e h a ja a tu a ç ã o d o ó rg ã o , in c lu s iv e re g im e n to in te rn o e in d ic a ç ã o d o p r o c u r a d o r p e lo s p ró p r io s advogados; p ro m o v e r e acom panhar q u a is q u e r ações ju d i c ia i s , em que a U n iv e r s id a d e fo r a u to r a , ré , a s s is te n te ou o p o n e n te , d e te r m in a n d o a adoção de p ro v id ê n c ia s n e c e s s á ria s à d e fe s a dos in te re s s e s d a I n s titu iç ã o ; R e a liz a r d e a c o rd o s ju d i c ia i s e e x tr a ju d ic ia is , a p ó s a o itiv a d o s ó rg ã o s re la c io n a d o s ; p r e s ta r in f o rm a ç õ e s ao M in isté rio P ú b lic o e T rib u n a l d e C o n ta s do E s ta d o , e o u tro s ó rg ã o s de c o n tr o le ; e e x a m in a r, d o p o n to d e v is ta le g a l, c o n v ê n io s , a c o rd o s e c o n tr a to s e m q u e a U n iv e rs id a d e fo r in te re s s a d a e a n te s d e s e r e m firm a d o s p e la s p a rte s , a p ro v a r a p a d ro n iz a ç ã o de e d ita is , c o n tr a to s e d e m a is p e ç a s d e in te re s s e d a U E P B . e a s d e m a is a tr ib u iç õ e s p re v is ta s n o re g im e n to d a P ro c u r a d o ria ; C h e fe d e Ó rg ã o de P la n e ja r, o rg a n iz a r e s u p e r v is io n a r a E n s in o s u p e r io r G a b in e te g e r ê n c ia s u p e r io r execução d o s tr a b a lh o s a c a rg o do s e to r; c o m a f in a lid a d e p r o p o r a s m e d id a s n e c e s s á ria s e re la c io n a d a s p r e s ta r a p o io e a re c u r s o s hum anos e m a te ria is a s s e s s o ra m e n to in d is p e n s á v e is a o fu n c io n a m e n to d a C h e fia ; té c n ic o e a s s e s s o r a r o re ito r e m a s s u n to s d e s u a a d m in is tra tiv o c o m p e tê n c ia ; a u to r iz a r d e s p e s a s , d e a c o rd o d ire to e im e d ia to com o o rç a m e n to d e s tin a d o ao s e to r, e ao R e ito r no d e v id a m e n te a u to r iz a d o p e lo re ito r; p r o m o v e r desem penho de e c o n tr o la r a d is trib u iç ã o do m a te ria l suas a tr ib u iç õ e s , r e q u is ita d o p e lo s e to r; c o la b o r a r na

9/ 3/1 a lé m de p r e p a r a ç ã o d e r e la tó r io s d e re s p o n s a b ilid a d e c o o rd e n a r e d a A d m in is tra ç ã o S u p e r io r d a U n iv e rs id a d e ; ta m b é m c o n tr o la r a g e n te e d e m a is e v e n to s e fa z e r o rg a n iz a r as c u m p r ir a s o rd e n s e m a n a d a s d o re ito r. a tiv id a d e s a d m in is tra tiv a s , o p e ra c io n a is e in s titu c io n a is do g a b in e te P r e s id e n t e d a Ó rg ã o s de P r o m o v e r a s a ç õ e s n e c e s s á ria s à re a liz a ç ã o E n s in o s u p e r io r CPCON g e rê n c ia s u p e r io r d e c o n c u rs o s p ú b lic o s e p r o c e s s o s s e le tiv o s re s p o n s á v e l p e la in te rn o s e e x te r n o s d a U n iv e r s id a d e , a lé m d e g e s tã o a c o m p a n h a r to d a s a s e ta p a s d o c e rta m e e a d m in is tra tiv a a sse g u ra r lis u ra e tr a n s p a r ê n c ia no resp o n sáv el p e la p ro c e d im e n to ; p r e s ta r in f o rm a ç õ e s a c e rc a d e g e s tã o p ro c e s s o s s e le tiv o s e c o n c u rs o s p ú b lic o s ; a d m in is tr a tiv a d a c o o rd e n a r a o p e ra ç ã o de execução dos C o m is s ã o c e rta m e s ; a p re c ia r, d e c id ir e e x e c u ta r o u tra s P e rm a n e n te de f u n ç õ e s q u e , p o r s u a n a tu r e z a , lh e e s te ja m C o n c u rs o s da a fe ta s ou lh e te n h a m s id o a tr ib u íd a s , UEPB e as a u to r iz a r d esp esas, de a c o rd o com o a tr ib u iç õ e s o r ç a m e n to d e s tin a d o a o s e to r, e d e v id a m e n te in e r e n te s a ta is a u to r iz a d o p e lo re ito r. a tiv id a d e s P r ó -R e ito r ( a ) Ó rg ã o de S u b s titu ir o P r ó - R e ito r em su as fa lta s e S e r v id o r e fe tiv o d a A d ju n to g e r ê n c ia s u p e r io r im p e d im e n to s ; e e x e rc e r a tiv id a d e s de U EPB e D ip lo m a re s p o n s á v e l por s u p e r v is ã o e d e c o o r d e n a ç ã o a d m in is tra tiv a d e N ív e l S u p e rio r a u x ilia r e n a r e s p e c tiv a á re a d e a tu a ç ã o , q u e lh e s e ja m s u b s titu ir o s P ró - d e le g a d a s p e lo P ró - R e ito r. re ito re s em suas fu n ç õ e s . P r o c u r a d o r (a ) Ó rg ã o de A u x ilia r o P r o c u r a d o r G e ra l n o c u m p r im e n to C a rg o dc G e r a l A d ju n to g e rê n c ia s u p e r io r d e s u a s a tr ib u iç õ e s ; c o o r d e n a r a s a tiv id a d e s A dvogado e fe tiv o re s p o n s á v e l por de a d m in is tra ç ã o e de d e s e n v o lv im e n to da U EPB, a u x ilia r e o rg a n iz a c io n a l n o â m b ito d a P r o c u r a d o ria , G ra d u a ç ã o em s u b s titu ir os e m c o n s o n â n c ia c o m a s d ir e triz e s e m itid a s D ire ito , in s c riç ã o P ro c u ra d o r em p e lo P ro cu rad o r G e ra l; s u b s titu ir o na O A B . s u a s fu n ç õ e s . P ro c u ra d o r G e ra l em su as a u s ê n c ia s e im p e d im e n to s le g a is ; acom panhar e r e p r e s e n ta r o P ro c u ra d o r G e ra l quando n e c e s s á rio ; e x e rc e r o u tr a s c o m p e tê n c ia s in e r e n te s a s u a á re a d e a tu a ç ã o . V ic e -P r e s id e n te Ó rg ã o de S u b s titu ir o P re s id e n te d a C P C O N e m s u a s E n s in o S u p e rio r da C PC O N g e rê n c ia s u p e r io r a u s ê n c ia s e im p e d im e n to s le g a is ; a u x ilia r n a resp o n sáv el por execução das a tiv id a d e s in e r e n te s à a u x ilia r e C o m is s ã o ; e c u m p r ir d e m a n d a s q u e lh e s e ja m s u b s titu ir os d e le g a d a s p e lo P re s id e n te . P ro c u ra d o r em O u v id o r ( a ) - Ó rg ã o de R e c e b e r d e m a n d a s - r e c la m a ç õ e s , s u g e s tõ e s , E n s in o S u p e rio r G eral g e rê n c ia s u p e r io r c o n s u lta s o u e lo g io s - p r o v e n ie n te s ta n to d e resp o n sáv el p e la p e s s o a s d a c o m u n id a d e a c a d ê m ic a q u a n to d a g e s tã o da c o m u n id a d e e x te rn a ; e n c a m in h a r à s u n id a d e s o u v id o r ia do e n v o lv id a s as s o lic ita ç õ e s ; tr a n s m itir ao U EPB e as re q u e r e n te a p o s iç ã o d a u n id a d e e n v o lv id a ; fu n ç õ e s in e r e n te s r e g is tr a r to d a s as s o lic ita ç õ e s e n c a m in h a d a s a a a tiv id a d e . O u v id o ria e a s re s p o s ta s o fe r e c id a s a o s u s u á r io s ; e n c a m in h a r a n u a lm e n te à R e ito ria r e la tó r io d a s d e m a n d a s r e c e b id a s e a ta x a d e re s o lu tiv id a d e . C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o de P la n e ja r, o r g a n iz a r e s u p e r v is io n a r a E n s in o S u p e rio r A d m in is tr a t iv o g e rê n c ia execução dos tr a b a lh o s in e r e n te s ao in te rm e d iá ria f u n c io n a m e n to do re s p e c tiv o s e to r; e resp o n sáv el p e la d esem p en h ar as a tr ib u iç õ e s que e s te ja m c o o rd e n a ç ã o das p re v is ta s n o r e g u la m e n to d o s ó r g ã o s o u lh e a tiv id a d e s das s e ja m d e le g a d a s p e lo R e ito r. c o o rd e n a d o r ia s a d m in is tra tiv a s v in c u la d a s aos ó rg ã o s s u p e rio re s . D ir e to r ( a ) d a Ó rg ã o s de O rie n ta r, d ir ig ir e c o o r d e n a r a s a tiv id a d e s d a E n s in o S u p e rio r EDUEPB g e r ê n c ia s u p e r io r E d ito ra ; c u m p r ir e fa z e r c u m p r ir a s d e c is õ e s re sp o n sáv el p e la d o C o n s e lh o E d ito ria l; r e p r e s e n ta r a E d ito ra g e s tã o p e ra n te o s d e m a is ó rg ã o s u n iv e r s itá rio s e a a d m in is tr a tiv a d a c o m u n id a d e ; c o n v o c a r e p r e s id ir a s re u n iõ e s E d ito ra d a U E P B d o C o n s e lh o E d ito ria l; o r ie n ta r a p r e p a r a ç ã o e as a tr ib u iç õ e s d e p a u ta s e a e la b o r a ç ã o d a s a ta s d e re u n iõ e s in e r e n te s a ta is d o C o n s e lh o E d ito ria l; a u to r iz a r d o a ç õ e s e a tiv id a d e s . p e rm u ta s das p u b lic a ç õ e s ; e la b o r a r e a p r e s e n ta r o re la tó r io a n u a l d a s a tiv id a d e s d a E d ito ra ; P r e s ta r C o n ta s e d e m a is a tiv id a d e s in e r e n te s p re v is ta s na le g is la ç ã o e re g u la m e n to s . C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o de R e a liz a r a d ir e ç ã o , s u p e r v is io n a m e n to e S e r v id o r e fe tiv o d a d e B ib lio te c a s g e rê n c ia c o o rd e n a ç ã o os tr a b a lh o s do s is te m a UEPB e in te rm e d iá ria b ib lio te c a s d a U E P B ; d is tr ib u ir e fis c a liz a r o s G ra d u a ç ã o de resp o n sáv el p e la s e r v iç o s do pesso al em e x e r c íc io nas N ív e l S u p e rio r c o o rd e n a ç ã o das b ib lio te c a s . A v a lia r a p r o d u tiv id a d e dos c o m p a tív e l. a tiv id a d e s do s e r v id o re s q u e lh e s e ja m s u b o r d in a d o s . S is te m a de C o o rd e n a r a execução das a tiv id a d e s d e B ib lio te c a s da s e le ç ã o , a q u is iç ã o , re g is tr o , c a ta lo g a ç ã o , U EPB. c la s s if ic a ç ã o , in d e x a ç ã o , m a n u te n ç ã o e c o n serv ação de a c e rv o s b ib lio g r á fic o s . R e a liz a r o s p e d id o s d e a q u is iç ã o d e o b ra s a c a d ê m ic a s . G e rir e r e d is tr ib u ir a s o b ra s c o m a f in a lid a d e d e a te n d im e n to a s n e c e s s id a d e s a c a d ê m ic a s . E d ita r n o rm a s c o m p le m e n ta re s p a ra o f u n c io n a m e n to do s is te m a de b ib lio te c a s . E d e m a is a tr ib u iç õ e s q u e lh e s e ja m d e le g a d a s p o r re g u la m e n to . N ÍV E L CARGO D E F IN IÇ Ã O P R IN C IP A IS A T R IB U IÇ Õ E S R E Q U IS IT O S

III A sse sso r (a ) da Ó rg ã o de C o la b o r a r c o m o R e ito r n o c u m p r im e n to d e E n s in o S u p e rio r A s s e s s o r ia s R e ito r ia a s s e s s o r ia té c n ic a s u a s a tr ib u iç õ e s , e x e c u ta n d o a s ta r e fa s q u e s u p e r io r , e s p e c ia liz a d a e lh e fo r e m por e le d e te r m in a d a s ; té c n ic a e a d m in is tr a tiv a d a s u p e r v is io n a r, d e a c o rd o c o m a o rie n ta ç ã o a d m in is t r a tiv a R e ito ria p a ra fix a d a p e lo R e ito r, a s a tiv id a d e s d o s ó rg ã o s

a p o io na de execução in te rm e d iá ria ; c o o rd e n a r e re a liz a ç ã o das s u p e r v is io n a r as a tiv id a d e s d e s tin a d a s a s u a s fu n ç õ e s . e la b o r a r; a c o m p a n h a r, a v a lia r e r e f o r m u la r o s

p la n o s d e d e s e n v o lv im e n to d a U n iv e r s id a d e , d o c u m e n to s , n o rm a s , e n tr e o u tr o s d e a c o rd o c o m a o r ie n ta ç ã o firm a d a p e lo R e ito r, a lé m dos e s tu d o s e a n á lis e so b re dados e in f o rm a ç õ e s d e in te re s s e da U n iv e rs id a d e , d iv u lg a n d o -o s p a ra o s s e to re s in te re s s a d o s . A s s e s s o r (a ) Ó rg ã o s de R e a liz a r as a tiv id a d e s de c o n s u lto ria e G ra d u a ç ã o em J u r íd ic o a s s e s s o ria a s s e s s o ra m e n to ju r íd i c o s ; m in u ta r p a r e c e r e s e D ire ito ju r íd i c a da m a n ife s ta ç õ e s ju r íd i c a s a tin e n te s às P r o c u r a d o r ia a tr ib u iç õ e s da P r o c u r a d o r ia G e ra l da J u ríd ic a , U n iv e rs id a d e ; r e a l iz a r e s tu d o s e p e s q u is a s resp o n sáv el por q u e lh e te n h a m s id o a tr ib u id a s p o r s e u s a p o io ao s u p e rio re s ; P r o c u r a d o r G e ra l n a s s u a s fu n ç õ e s . A s s e s s o r (a ) d e Ó rg ã o s de P r o m o v e r a d iv u lg a ç ã o d e in f o rm a ç õ e s d e E n s in o S u p e rio r C o m u n ic a ç ã o a s s e s s o r ia de c a r á te r in s titu c io n a l e c o o rd e n a ç ã o das em jo r n a li s m o , c o m u n ic a ç ã o , a tiv id a d e s q u e v is e m m a n te r e d e s e n v o lv e r o c o m u n ic a ç ã o re s p o n s á v e l por c o n c e ito p ú b lic o d a U n iv e r s id a d e ; a s s e s s o r a r s o c ia l ou o u tra a p o ia r a re ito ria e a D ire ç ã o , a G e rê n c ia S u p e r io r e a s d e m a is g ra d u a ç ã o d e m a is ó rg ã o s n a u n id a d e s nos a s s u n to s re la c io n a d o s às c o m p a tív e l c o m as c o m u n ic a ç ã o a tiv id a d e s d e c o m u n ic a ç ã o e im p re n s a ; b e m a tr ib u iç õ e s do s o c ia l d a U E P B . c o m o e x e r c e r o u tr a s a tr ib u iç õ e s q u e lh e c a rg o . fo r e m c o n fe r id a s o u d e le g a d a s . A s s e s s o r (a ) d a Ó rg ã o s de P r e s ta r a p o io e a s s e s s o r a m e n to té c n ic o a se u E n s in o S u p e rio r CPCO N a s s e s s o r ia té c n ic a s u p e r io r, e m a tiv id a d e s a c a rg o d a C o m is s ã o e a d m in is tra tiv a P e rm a n e n te de C o n c u rs o , a tu a n d o na da C PC O N p a ra re s o lu ç ã o das d em andas, p re s ta ç ã o de a p o io ao in f o rm a ç õ e s , p a re c e re s e em o u tr a s P re s id e n te e v ic e a tr ib u iç õ e s que lh e fo re m c o n fe r id a s ou da C PC O N . d e le g a d a s . A s s e s s o r (a ) d e Ó rg ã o de P r e s ta r a s s e s s o ria té c n ic a r e la tiv a a a s s u n to s E n s in o S u p e rio r G a b in e te a s s e s s o r ia té c n ic a de su a á re a de a tu a ç ã o , co o rd e n a n d o e e a d m in is tra tiv a o r g a n iz a n d o as a tiv id a d e s d o s e to r, a fim d e re s p o n s á v e l por que s e ja m im p le m e n ta d a s as ações a p o io d ir e to ao n e c e s s á ria s ao a tin g im e n to dos o b je tiv o s C h e fe de e s ta b e le c id o s p e la a d m in is tr a ç ã o ; e G a b in e te e ao d e s e m p e n h a r a s a tr ib u iç õ e s q u e lh e s e ja m R e ito r e V ic e . c o n fe r id a s o u d e le g a d a s . A s s e s s o r (a ) d e Ó rg ã o de A s s e s s o r a r as P r ó - R e ito r ia s n a re a liz a ç ã o d e E n s in o S u p e rio r P r ó -R e ito r ia a s s e s s o ria té c n ic a s u a s a tiv id a d e s , p a r tic ip a n d o d e r e u n iõ e s e e a d m in is tra tiv a fo r n e c e n d o in f o rm a ç õ e s so b re dados re s p o n s á v e l por s o lic ita d o s , a s s e s s o ra n d o n a o rg a n iz a ç ã o e a p o io d ir e to ao a d m in is tra ç ã o d a re s p e c tiv a á re a d e a tu a ç ã o ; P r ó - r e ito r e c o la b o r a r n o s e s tu d o s e p e s q u is a s , e la b o r a ç ã o a d ju n to . d e p r o je to s , r e la tó r io s , p a re c e r e s té c n ic o s e a tiv id a d e s r e la c io n a d a s a tr ib u iç õ e s do s u p e r io r im e d ia to ; b uscar in f o rm a ç õ e s em d if e re n te s s e to re s quando s o lic ita d o p e lo s u p e r io r; re c e b e r, re g is tr a r e c o n tr o la r a d is tr ib u iç ã o de d o c u m e n to s , p ro c e s s o s e c o r r e s p o n d ê n c ia ; a te n d e r ao p ú b lic o , o rie n ta n d o e p re s ta n d o in fo rm a ç õ e s . A s s e s s o r (a ) d a Ó rg ã o de P r e s ta r a s s e s s o ra m e n to té c n ic o na G ra d u a ç ã o em C T IC a s s e s s o r ia té c n ic a o p e ra c io n a liz a ç ã o e fu n c io n a m e n to d a s re d e s E n g e n h a ria da e a d m in is tr a tiv a d a U n iv e rs id a d e , c o m to d o s o s s e u s s e rv iç o s ; C o m p u ta ç ã o , re sp o n sáv el por bem com o p ro m o v er a a n á lis e , p ro je to , C iê n c ia s da a p o io d ir e to ao d e s e n v o lv im e n to e m a n u te n ç ã o d e S is te m a s C o m p u ta ç ã o ou co o rd e n a d o r d c In f o rm a ç ã o a d m in is tr a tiv o s e a c a d ê m ic o s á re a c o m p a tív e l a d m in is tr a tiv o d a d a U n iv e rs id a d e , a s s im c o m o d o s s ite s d a c o m a s a tr ib u iç õ e s . C o o r d e n a d o r ia d e In s titu iç ã o , a p o io té c n ic o , lo g ís tic o s e de T e c n o lo g ia da p r o c e s s o s a d m in is tra tiv o s ; p a r e c e r e s d e su a In f o rm a ç ã o e á re a d e a tu a ç ã o e d e m a is f u n ç õ e s q u e lh e C o m u n ic a ç ã o . fo r e m d e le g a d a s . A s s e s s o r (a ) Ó rg ã o de A sse sso ra r o s u p e r io r im e d ia to no E n s in o M é d io A d m in is t r a t iv o a s s e s s o ria d e s e m p e n h o d e s u a s fim ç õ e s , a u x ilia n d o na -I a d m in is tr a tiv a e x e c u ç ã o d e s u a s ta r e fa s a d m in is tr a tiv a s e e m resp o n sáv el por re u n iõ e s . A c o m p a n h a r a e x e c u ç ã o d e ta re fa s a p o io d ir e to à a s e r e m o p e r a c io n a liz a d a s e m o u tr a s á re a s c h e fia d o s e to r ao p a ra g a r a n tir o r e s u lta d o e s p e r a d o . E m itir qual e s tiv e r in fo rm a ç õ e s , a n a lis a r dad o s, p a re c e r e s lo ta d o e c o m b a s e té c n ic o s , c o n tr o la r e a n a lis a r p r o c e s s o s , c o m no n ív e l de v is ta s a a s s e g u r a r o e fic ie n te fu n c io n a m e n to re s p o n s a b ilid a d e d a á r e a d e a tu a ç ã o , a lé m d e s u p e r v is io n a r e n v o lv id o nas a ç õ e s , m o n ito r a n d o r e s u lta d o s e d e m a is fu n ç õ e s . a tiv id a d e s q u e lh e fo r d e m a n d a d o . A s s e s s o r (a ) Ó rg ã o de A sse sso ra r o s u p e r io r im e d ia to no E n s in o M é d io A d m in is tr a t iv o a s s e s s o ria d e s e m p e n h o d e s u a s fu n ç õ e s , a u x ilia n d o na -II a d m in is tr a tiv a e x e c u ç ã o d e s u a s ta r e f a s a d m in is tr a tiv a s e e m re sp o n sáv el por re u n iõ e s . A c o m p a n h a r a e x e c u ç ã o d e ta re fa s a p o io d ir e to à a s e r e m o p e ra c io n a liz a d a s e m o u tr a s á re a s c h e f ia d o s e to r ao p a r a g a ra n tir o r e s u lta d o e sp erad o . E m itir qual e s tiv e r in f o rm a ç õ e s , a n a lis a r dad o s, p a re c e r e s lo ta d o e c o m b a s e té c n ic o s , c o n tr o la r e a n a lis a r p ro c e s s o s , c o m no n ív e l de v is ta s a a s s e g u ra r o e fic ie n te f u n c io n a m e n to re s p o n s a b ilid a d e d a á re a d e a tu a ç ã o , a lé m d e s u p e r v is io n a r e n v o lv id o nas ações, m o n ito r a n d o r e s u lta d o s e d e m a is A s s e s s o r (a ) Ó rg ã o de A sse sso ra r o s u p e r io r im e d ia to no E n s in o S u p e rio r A d m in is tr a t iv o a s s e s s o ria d e s e m p e n h o d e s u a s fu n ç õ e s , a u x ilia n d o n a -III a d m in is tr a tiv a e x e c u ç ã o d e s u a s ta r e f a s a d m in is tr a tiv a s e e m re sp o n sáv el por re u n iõ e s . A c o m p a n h a r a e x e c u ç ã o d e ta re fa s a p o io d ir e to à a serem o p e ra c io n a liz a d a s e m o u tr a s á re a s c h e f ia d o s e to r ao p a ra g a r a n tir o r e s u lta d o e s p e r a d o . E m itir qual e s tiv e r in f o rm a ç õ e s , a n a lis a r dad o s, p a re c e r e s no n ív e l de v is ta s a a s s e g u ra r o e f ic ie n te f u n c io n a m e n to re s p o n s a b ilid a d e d a á re a d e a tu a ç ã o , a lé m d e s u p e r v is io n a r e n v o lv id o nas açõ es, m o n ito r a n d o r e s u lta d o s e d e m a is A s s e s s o r (a ) Ó rg ã o de A sse sso ra r o s u p e r io r im e d ia to no E n s in o S u p e rio r A d m in is tr a t iv o a s s e s s o ria d e s e m p e n h o d e s u a s fu n ç õ e s , a u x ilia n d o na -IV a d m in is tra tiv a e x e c u ç ã o d e s u a s ta r e fa s a d m in is tr a tiv a s e e m re s p o n s á v e l por re u n iõ e s . A c o m p a n h a r a e x e c u ç ã o d e ta re fa s a p o io d ir e to à a serem o p e ra c io n a liz a d a s e m o u tr a s á re a s c h e fia d o s e to r ao p a ra g a ra n tir o r e s u lta d o e sp erad o . E m itir qual e s tiv e r in f o rm a ç õ e s , a n a lis a r dad o s, p a re c e r e s no n ív e l de v is ta s a a s s e g u r a r o e fic ie n te f u n c io n a m e n to re s p o n s a b ilid a d e d a á re a d e a tu a ç ã o , a lé m d e s u p e r v is io n a r e n v o lv id o nas açõ es, m o n ito r a n d o re s u lta d o s e d e m a is A s s e s s o r (a ) Ó rg ã o de A sse sso ra r o s u p e r io r im e d ia to no E n s in o S u p e rio r A d m in is tr a t iv o a s s e s s o ria d e s e m p e n h o d e s u a s fu n ç õ e s , a u x ilia n d o n a -V a d m in is tr a tiv a e x e c u ç ã o d e s u a s ta r e fa s a d m in is tr a tiv a s e e m re s p o n s á v e l por re u n iõ e s . A c o m p a n h a r a e x e c u ç ã o d e ta re fa s a p o io d ir e to à a serem o p e ra c io n a liz a d a s e m o u tr a s á re a s c h e fia d o s e to r ao p a r a g a r a n tir o r e s u lta d o e s p e r a d o . E m itir qual e s tiv e r in fo rm a ç õ e s , a n a lis a r dad o s, p a re c e r e s no n ív e l de v is ta s a a s s e g u r a r o e f ic ie n te f u n c io n a m e n to re p o n s a b ilid a d e d a á re a d e a tu a ç ã o , a lé m d e s u p e r v is io n a r e n v o lv id o nas açõ es, m o n ito r a n d o r e s u lta d o s e d e m a is N ÍV E L CARGO D E F IN IÇ Ã O P R IN C IP A IS A T R IB U IÇ Õ E S R E Q U IS IT O S

IVD ir e ç ã o c D ir e t o r ( a ) d e Ó rg ã o d e d ir e ç ã o C o o rd e n a r, fis c a liz a r e s u p e r in te n d e r as C a rg o d e P r o f e s s o r C oordenação C e n tr o s e to ria l a tiv id a d e s a c a d ê m ic a s e a d m in is tr a tiv a s d o e fe tiv o da U EPB,

S e to r ia l re s p o n s á v e l p e la C e n tro ; S o lic ita r a c o n tr a ta ç ã o de pessoal re g im e d e te m p o

g e s tã o quando n e c e s s á rio ; C o n v o c a r e p r e s id ir o in te g ra l ou a d m in is tr a tiv a c o n s e lh o d e c e n tro , e x e r c e n d o o v o to d e d e d ic a ç ã o dos C e n tro s de q u a lid a d e ; e x e c u ta r e fa z e r e x e c u ta r as e x c lu s iv a , lo ta d o E n s in o d a U E P B , d e lib e ra ç õ e s ; r e p r e s e n ta r o C e n tro ju n t o a o s no C e n tro e em com base nas Ó rg ã o s S u p e rio re s d a U n iv e rs id a d e e à e fe tiv o e x e rc íc io . f u n ç õ e s p re v is ta s c o m u n id a d e ; c u m p r ir e fa z e r c u m p r ir a n o re g u la m e n to le g is la ç ã o re la tiv a à d is c ip lin a e x e r c e n d o o

p o d e r d is c ip lin a r no c e n tr o , na fo r m a da le g is la ç ã o e re p r e s e n ta n d o aos ó rg ã o s c o m p e te n te s as ir re g u la rid a d e s que tiv e r c o n h e c im e n to ; c u m p r ir d is p o s iç õ e s do E s ta tu to , r e g im e n to s , in s tru ç õ e s n o r m a tiv a s e d e m a is re g u la m e n to s d a In s titu iç ã o ; C u m p rir as d e te r m in a ç õ e s dos ó rg ã o s de g e rê n c ia s u p e r io r e d ir e ç ã o da U EPB; e n c a m in h a r a n u a lm e n te o re la tó r io de a tiv id a d e s do c e n tro ; a d o ta r m e d id a s d e u r g ê n c ia q u a n d o d e c o m p e tê n c ia do c e n tro s u b m e te n d o de im e d ia to ao c o n s e lh o ; a u to r iz a r d e s p e s a s , d e a c o r d o c o m o o rç a m e n to d e s tin a d o a o s e to r, e d e v id a m e n te a u to r iz a d o e re s p o n d e n d o p e s s o a lm e n te p e lo s a to s e e x e r c e r a s d e m a is a tr ib u iç õ e s in e r e n te s a o c a rg o e p re v is ta s e m r e g u la m e n to s d a U E P B ; D ir e to r ( a ) Ó rg ã o d e d ire ç ã o S u b s titu ir o D ir e t o r em suas fa lta s e C a rg o d e P ro f e s s o r A d ju n to de s e to ria l im p e d im e n to s ; a u x ilia r nas a tiv id a d e s de e fe tiv o da U EPB, C e n tr o re s p o n s á v e l por s u p e r v is ã o e d e c o o r d e n a ç ã o a d m in is tr a tiv a re g im e te m p o a p o io e do C e n tro , q u e lh e s e ja m d e le g a d a s p e lo in te g ra l ou s u b s titu iç ã o do D ir e to r e a s p re v is ta s n o s re g u la m e n to s d a d e d ic a ç ã o D ire to r no U n iv e rs id a d e . e x c lu s iv a , lo ta d o desem penho das no C e n tro e em s u a s fu n ç õ e s . e fe tiv o e x e rc íc io . C h e fe d e Ó rg ã o d e d ire ç ã o P la n e ja r, o r g a n iz a r e s u p e r v is io n a r a C a rg o d e P ro f e s s o r D e p a r ta m e n to in te rm e d iá ria execução d o s tr a b a lh o s a c a rg o do s e to r; e fe tiv o d a U E P B , re s p o n s á v e l p e la C u m p r ir e fa z e r c u m p r ir o e s ta tu to , r e g im e de te m p o g e s tã o e r e g u la m e n to s e as d e c is õ e s dos ó rg ã o s in te g ra l ou fu n c io n a m e n to c o le g ia d o s ; E x e rc e r o P o d e r D is c ip lin a r n a D e d ic a ç ã o a d m in is tr a tiv o e fo rm a da le g is la ç ã o e re g im e n to E x c lu s iv a , a c a d ê m ic o dos r e p r e s e n ta n d o ao D ir e to r d e C e n tro e ó rg ã o s e x e rc íc io no D e p a rta m e n to s c o m p e te n te s e m caso de o m is s ã o d a q u e le d e p a rta m e n to . A c a d ê m ic o s da q u a n d o tiv e r c o n h e c im e n to d e irre g u la rid a d e ; U EPB. p r o p o r a s m e d id a s n e c e s s á ria s e re la c io n a d a s a re c u r s o s h u m a n o s , d is tr ib u iç õ e s d e ta r e fa s e a tiv id a d e s aos d o c e n te s ; r e a liz a r a d is trib u iç ã o d e ta r e f a s e e n c a r g o s ; a s s e s s o r a r o P r ó - R e ito r ao qual e s tá v in c u la d o em a s s u n to s d e s u a c o m p e tê n c ia ; p r o m o v e r e c o n tr o la r a d is tr ib u iç ã o do m a te ria l r e q u is ita d o p e lo s e to r; E n c a m in h a r s e m e s tr a lm e n te o r e la tó r io d e a tiv id a d e s d o d e p a rta m e n to ; C u m p r ir as d is p o s iç õ e s do E s ta tu to . re g im e n to s , r e g u la m e n to s e in s tru ç õ e s n o rm a tiv a s ; d e m a is a tr ib u iç õ e s in e r e n te s ao c a rg o e p re v is ta s em C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o d e d ire ç ã o C o o rd e n a r, acom panhar e a v a lia r as C a rg o d e P ro f e s s o r d e C u rso lo c a l re s p o n s á v e l a tiv id a d e s a c a d ê m ic a s d o c u rs o ; c o n v o c a r e e fe tiv o da U EPB, p e la g e s tã o e p r e s id ir a s re u n iõ e s d o c o le g ia d o ; c u m p r ir e re g im e d c te m p o fu n c io n a m e n to fa z e r c u m p r ir a s d is p o s iç õ e s do E s ta tu to , in te g ra l ou a d m in is tr a tiv o e re g u la m e n to s e d e c is õ e s dos ó rg ã o s D e d ic a ç ã o a c a d ê m ic o dos c o le g ia d o s , a lé m d e in s tru ç õ e s n o rm a tiv a s ; E x c lu s iv a , C u rs o s d a U E P B p ro m o v e r a a v a lia ç ã o d id á tic a s d o c u rs o n a e x e rc íc io n o c u rs o . fo rm a dos r e g u la m e n to s ; c o o rd e n a r as m a tríc u la s ; acom panhar a f r e q u ê n c ia dos a lu n o s e s e r v id o re s d o c u rs o ; e x e r c e r o p o d e r d is c ip lin a dos c u rs o s r e p r e s e n ta n d o ao D ir e to r d e C e n tro o u ó rg ã o s c o m p e te n te s e m caso d e o m is s ã o d a q u e le ; a p r e c ia r os p ro c e s s o d e a d a p ta ç ã o e a p r o v e ita m e n to d e d is c ip lin a s ; e n c a m in h a r s e m e s tr a lm e n te o re la tó r io d e a tiv id a d e s ; a d o ta r a s m e d id a s u rg e n te s de c o m p e tê n c ia do c u rs o , s u b m e te n d o a a p re c ia ç ã o im e d ia ta do c o le g ia d o ; c u m p rir, fis c a liz a r e e x e c u ta r a s n o rm a s da I n s titu iç ã o nas a tiv id a d e s do c u rs o , p ro je to p e d a g ó g ic o e c a le n d á rio a c a d ê m ic o da U n iv e r s id a d e ; as d e m a is a tr ib u iç õ e s in e r e n te s a o c a rg o e p re v is ta s e m C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o d e d ir e ç ã o D irig ir e s u p e r v is io n a r os tr a b a lh o s da C a rg o d e P ro f e s s o r G e r a l de se to ria l C o o rd e n a ç ã o G e ra l d e P e s q u is a (C G P ) o u e fe tiv o d a U E P B . P e s q u is a re s p o n s á v e l p e la ó rg ã o que lh e s u b s titu a , c o m a fin a lid a d e g e s tã o e p la n e ja r, a rtic u la r e c o o r d e n a r a s a tiv id a d e s e fu n c io n a m e n to p o lític a s d e P e s q u is a , T e c n o lo g ia e In o v a ç ã o a d m in is tr a tiv o e d a U E P B n o â m b ito d a g ra d u a ç ã o e d a p ó s - a c a d ê m ic o das g ra d u a ç ã o , in c lu in d o o fu n c io n a m e n to e a tiv id a d e s de g e s tã o das e s tru tu r a s de p e s q u is a p e s q u is a e ( la b o ra tó rio s , espaços m u ltiu s u á rio s , e tc .), d e s e n v o lv im e n to c o o rd e n a ç ã o ju n t o a o C N P q e d e m a is ó rg ã o s , da U EPB a u to r iz a r a s u b m is s ã o de e d ita is p a ra c a p ta ç ã o d e re c u r s o s f in a n c e ir o s , b o ls a s e p r o je to s de p e s q u is a , r e g u la m e n ta r os p ro c e d im e n to s d a s a tiv id a d e s d e p e s q u is a n a U EPB, ex e rc e r as d e m a is a tr ib u iç õ e s p re v is ta s n o s r e g u la m e n to s d a U E P B . C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o d e d ir e ç ã o D ir ig ir e s u p e r v is io n a r os tr a b a lh o s da C a rg o d e P ro f e s s o r G era l de P ó sse to ria l C o o rd e n a ç ã o G e ra l de P ó s-g ra d u a ç ã o ou e fe tiv o d a U E P B . G raduação re s p o n s á v e l p e la ó rg ã o q u e lh e s u b s titu a , c o m a fin a lid a d e g e s tã o e p la n e ja r, a rtic u la r e c o o r d e n a r a s a tiv id a d e s e fu n c io n a m e n to p o lític a s de P ó s-g ra d u a ç ã o da U EPB, a d m in is tr a tiv o e in c lu in d o o f u n c io n a m e n to e g e s tã o das a c a d ê m ic o das e s tru tu r a s r e la c io n a d a s , m a n te r c o n ta to c o m a tiv id a d e s de ó r g ã o s p ú b lic o s c o m f in a lid a d e d e c ria ç ã o d e p ó s - g ra d u a ç ã o d a p a r c e r ia s , a u to r iz a r os e d ita is de pósU EPB g ra d u a ç ã o , d e b o ls a s e a u x ílio s , re g u la m e n ta r o s p ro c e d im e n to s , d o c u m e n to s e m o d e lo s a serem u tiliz a d o s o b r ig a to r ia m e n te p e lo s p r o g r a m a s d a U E P B , a p r o v a r o s r e la tó r io s e p ro c e d im e n to s dos p ro g ra m a s, e x e rc e r as d e m a is a tr ib u iç õ e s p r e v is ta s nos C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o d e d ir e ç ã o C o o rd e n a r, p la n e ja r e s u p e r v is io n a r as C a rg o d e P ro f e s s o r G eral de s e to ria l a tiv id a d e s de m o n ito r ia da U n iv e r s id a d e e fe tiv o d a U E P B . M o n it o r ia re s p o n s á v e l p e la E s ta d u a l da P a r a íb a , acom panhar o g e s tã o e d e s e n v o lv im e n to d a s a tiv id a d e s , a u to r iz a r a fu n c io n a m e n to s e le ç ã o de m o n ito r e s , e m itir e a p ro v a r a d m in is tr a tiv o e re la tó r io s r e f e re n te s a o d e s e n v o lv im e n to d a s a c a d ê m ic o das a tiv id a d e s , d e s lig a r o m o n ito r q u e n ã o a tiv id a d e s de c u m p r ir c o m s u a s o b r ig a ç õ e s , r e a liz a r a m o n ito r ia da g e s tã o d o c u m e n ta l d a m o n ito r ia , to m a r U EPB c o m p r o m is s o d o s in te re s s a d o s e d e m a is a tr ib u iç õ e s p re v is ta s n o s r e g u la m e n to s d a U EPB. C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o d e d ir e ç ã o C o o rd e n a r, p la n e ja r e s u p e r v is io n a r as C a rg o d e P ro f e s s o r d e E s tá g io s e to ria l a tiv id a d e s de e s tá g io da U EPB, to m a r e fe tiv o d a U E P B . re s p o n s á v e l p e la c o m p r o m is s o d o s d is c e n te s , a c e ite e d e m a is g e s tã o e d o c u m e n to s n e c e s s á r io s , z e la r p e lo f u n c io n a m e n to c u m p r im e n to d a le g is la ç ã o n e c e s s á ria , e d ita r a d m in is tr a tiv o e n o rm a s c o m p le m e n ta r e s a a tiv id a d e de a c a d ê m ic o das e s tá g io , ex e rc e r as d e m a is a tr ib u iç õ e s a tiv id a d e s de p re v is ta s e m re g u la m e n to d a U E P B . e s tá g io d a U E P B C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o d e d ir e ç ã o C o o r d e n a r e s u p e r v is io n a r a s a tiv id a d e s d e S e r v id o r E fe tiv o d a C o m is s ã o d e s e to ria l A v a lia ç ã o I n s titu c io n a l, p resan d o p e lo da UEPB e A v a lia ç ã o re sp o n sáv el p e la c u m p r im e n to do P D I, o b je tiv o s de lo n g o G ra d u a ç ã o de I n s tit u c io n a l g e s tã o e m é d io e lo n g o p ra z o , r e s p o n s a b ilid a d e s o c ia l, N ív e l S u p e r io r fu n c io n a m e n to a rtic u la r-s e e c o m u n ic a r - s e c o m o s d e m a is a d m in is tr a tiv o e ó rg ã o s d o S IN A E S , r e c o m e n d a r c ria ç ã o e a c a d ê m ic o das a lte ra ç ã o de p ro g ra m a s e p r o je to s , a le r ta r a tiv id a d e s de d e s c u m p rim e n to de m e ta s e d e m a is e s tá g io d a U E P B a tr ib u iç õ e s p re v is ta s em r e g u la m e n to da U EPB. C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o de S u b s titu ir o c o o r d e n a d o r e m s u a s fa lta s e S e r v id o r e fe tiv o d a A d ju n to d o g e rê n c ia im p e d im e n to s e a u x ilia r na d ir e ç ã o , UEPB e S is te m a d e in te rm e d iá ria s u p e r v is io n a m e n to e c o o rd e n a ç ã o os G ra d u a ç ã o de B ib lio te c a s re s p o n s á v e l p e lo tr a b a lh o s d o s is te m a b ib lio te c a s d a U E P B ; N ív e l S u p e rio r a p o io e D is tr ib u ir e f is c a liz a r o s s e r v iç o s d o p e s s o a l c o m p a tív e l. s u b s titu iç ã o do lo ta d o nas b ib lio te c a s . A v a lia r a c o o rd e n a d o r do p r o d u tiv id a d e d o s s e r v id o re s q u e lh e s e ja m S is te m a de s u b o r d in a d o s . C o o rd e n a r a execução das B ib lio te c a s da a tiv id a d e s de s e le ç ã o , a q u is iç ã o , re g is tr o , U EPB. c a ta lo g a ç ã o , c la s s if ic a ç ã o , in d e x a ç ã o , m a n u te n ç ã o e co n serv ação de a c e rv o s b ib lio g r á fic o s . R e a liz a r os p e d id o s de a q u is iç ã o de o b ra s a c a d ê m ic a s . G e r ir e r e d is tr ib u ir a s o b ra s com a fin a lid a d e de a te n d im e n to as n e c e s s id a d e s a c a d ê m ic a s . E d ita r n o rm a s c o m p le m e n ta r e s p a ra o fu n c io n a m e n to d o s is te m a d e b ib lio te c a s . E d e m a is a tiv id a d e s q u e lh e f o r e m d e le g a d a s . D ir e to r ( a ) d o Ó rg ã o d e d ir e ç ã o D irig ir, P la n e ja r, o rg a n iz a r, acom panhar e C a rg o d e P r o f e s s o r CEATOX s e to ria l s u p e r v is io n a r as a tiv id a d e s d e s e n v o lv id a s no e fe tiv o d a U E P B . re sp o n sáv el p e la C e n tro de A s s is tê n c ia e In f o rm a ç ã o g e s tã o e T o x ic o ló g ic a - CEATOX da U EPB; f u n c io n a m e n to acom panhar a execução dos p la n o s , a d m in is tr a tiv o e p r o g r a m a s e p r o je to s e m d e s e n v o lv im e n to , a c a d ê m ic o das im p le m e n ta n d o a s m e d id a s n e c e s s á ria s à s u a a tiv id a d e s do c o n s e c u ç ã o ; a p r e s e n ta r re la tó r io s a n u a is d e C e n tro de a tiv id a d e s à a p re c ia ç ã o e d e lib e r a ç ã o do A te n ç ã o C o n s e lh o T é c n ic o - C ie n tíf ic o ; E n te n d e r -s e T o x ic o ló g ic a com ó rg ã o s s u p e r io re s da U n iv e r s id a d e e CEATOX. o u tro s ó rg ã o s p ú b lic o s ; z e la r p e lo p a tr im ô n io e d o c u m e n ta ç ã o sob s u a re s p o n s a b ilid a d e ; R e g u la m e n ta r o fu n c io n a m e n to in te rn o do C e n tro ; D e s e m p e n h a r a s d e m a is a tr ib u iç õ e s p re v is ta s nos r e g u la m e n to s da UEPB e r e la c io n a d a s c o m a s s u a s a tr ib u iç õ e s . D ir e to r ( a ) d o Ó rg ã o d e d ir e ç ã o D irig ir, p la n e ja r e s u p e r v is io n a r a s a tiv id a d e s S e rv id o r e fe tiv o d a J a r d im s e to ria l d o J a r d im B o tâ n ic o d a U E P B ; a u x ilia r n a U EPB, G rad u ação B o tâ n ic o re s p o n s á v e l p e la r e a liz a ç ã o de p r o je to s de p e s q u is a s e d e N ív e l S u p e rio r. g e s tã o e e x te n s ã o r e la c io n a d a s ao s e to r; p r e s ta r f u n c io n a m e n to in f o rm a ç õ e s r e la c io n a d a s a o fu n c io n a m e n to ; a d m in is tr a tiv o z e la r p e la p re s e rv a ç ã o d o s d o c u m e n to s , b e n s d a s a tiv id a d e s d o e e q u ip a m e n to s d o J a r d im B o tâ n ic o ; p re s ta r J a r d im B o tâ n ic o . c o n ta s d e to d a s a s a tiv id a d e s re a liz a d a s n o lo c a l; e m itir r e la tó r io s s o b r e a s a tiv id a d e s d o s e to r, n a fo r m a d e r e g u la m e n to ; d e s e m p e n h a r as d e m a is a tiv id a d e s p re v is ta s em re g u la m e n to . D ir e t o r ( a ) d a Ó rg ã o d e d ire ç ã o D irig ir, p la n e ja r e s u p e r v is io n a r a s a tiv id a d e s S e r v id o r e fe tiv o d a G r á f ic a se to ria l d o G rá fic a d a U E P B ; o rg a n iz a r a r e a liz a ç ã o U EPB re s p o n s á v e l p e la d o s s e r v iç o s g r á f ic o s p a r a a te n d im e n to d a s g e s tã o e a tiv id a d e s a d m in is tra tiv a s ; r e a l iz a r a g e s tã o fu n c io n a m e n to de m a te ria l n e c e s s á rio a suas fu n ç õ e s ; a d m in is tra tiv o d esem p en h ar as d e m a is a tiv id a d e s d a s a tiv id a d e s d a re la c io n a d a s a á r e a d e a tu a ç ã o e a s p re v is ta s g rá fic a e m r e g u la m e n to . u n iv e r s itá ria . C h e fe A d ju n to Ó rg ã o d e d ir e ç ã o S u b s titu ir o C h e f e em su as fa lta s e C a rg o d e P r o f e s s o r de in te rm e d iá ria im p e d im e n to s ; a u x il ia r n a s a tiv id a d e s d e e fe tiv o da U EPB, D e p a r ta m e n to re s p o n s á v e l p e lo s u p e r v is ã o e d e c o o r d e n a ç ã o a d m in is tra tiv a r e g im e de te m p o a p o io e d o D e p a rta m e n to , q u e lh e s e ja m d e le g a d a s in te g ra l ou s u b s titu iç ã o do p e lo C h e fe e as p r e v is ta s n o s r e g u la m e n to s D e d ic a ç ã o C h e fe de d a U n iv e rs id a d e . E x c lu s iv a , D e p a rta m e n to n o e x e rc íc io no desem penho de d e p a rta m e n to . C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o d e d ir e ç ã o S u b s titu ir o C o o r d e n a d o r e m s u a s fa lta s e C a rg o d e P ro f e s s o r A d ju n to d e in te rm e d iá ria im p e d im e n to s ; a u x ilia r nas a tiv id a d e s de e fe tiv o da U EPB, C u rso resp o n sáv el p e lo s u p e r v is ã o e d e c o o r d e n a ç ã o a d m in is tra tiv a re g im e de te m p o a p o io e do C u rs o , que lh e s e ja m d e le g a d a s p e lo in te g ra l ou s u b s titu iç ã o do C h e fe e a s p re v is ta s n o s r e g u la m e n to s d a D e d ic a ç ã o C o o rd e n a d o r no U n iv e rs id a d e . E x c lu s iv a , desem penho de e x e rc íc io n o c u rs o . C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o d e d ir e ç ã o S u b s titu ir o C o o r d e n a d o r e m s u a s fa lta s e S e r v id o r E fe tiv o A d ju n to d a se to ria l im p e d im e n to s ; a u x ilia r nas a tiv id a d e s de da UEPB e C o m is s ã o d e re s p o n s á v e l p e lo s u p e r v is ã o e d e c o o r d e n a ç ã o a d m in is tra tiv a G ra d u a ç ã o de A v a lia ç ã o a p o io e d a C o m is s ã o , q u e lh e s e ja m d e le g a d a s p e lo N ív e l S u p e r io r I n s tit u c io n a l s u b s titu iç ã o do C h e fe e a s p re v is ta s n o s r e g u la m e n to s d a C o o rd e n a d o r no U n iv e rs id a d e . desem penho de

D ir e to r ( a ) Ó rg ã o d e d ir e ç ã o S u b s titu ir o D ir e t o r em su as fa lta s e C a rg o d e P ro f e s s o r A d ju n to do se to ria l im p e d im e n to s ; a u x ilia r nas a tiv id a d e s de e fe tiv o d a U E P B . CEATOX re s p o n s á v e l p e lo s u p e r v is ã o e d e c o o r d e n a ç ã o a d m in is tra tiv a

a p o io e d a C e n tro , que lh e s e ja m d e le g a d a s p e lo s u b s titu iç ã o do D ir e to r e a s p re v is ta s n o s r e g u la m e n to s d a D ir e to r no U n iv e rs id a d e . desem penho de D ir e to r ( a ) Ó rg ã o d e d ir e ç ã o S u b s titu ir o D ir e t o r em su as fa lta s e S e r v id o r e fe tiv o da A d ju n to d o s e to ria l im p e d im e n to s ; a u x ilia r n a s a tiv id a d e s d e U E P B , G ra d u a ç ã o J a r d im re s p o n s á v e l p e lo s u p e r v is ã o e d e c o o r d e n a ç ã o a d m in is tr a tiv a d e N ív e l S u p e rio r. B o tâ n ic o a p o io e da S e to r, que lh e s e ja m d e le g a d a s p e lo s u b s titu iç ã o do D ir e to r e a s p re v is ta s n o s r e g u la m e n to s d a D ir e to r no U n iv e rs id a d e . desem penho de C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o d e d ir e ç ã o D irig ir, p la n e ja r e s u p e r v is io n a r a s a tiv id a d e s E n s in o M é d io d e C e r im o n ia l in te rm e d iá ria d o C e rim o n ia l d a U E P B ; c o o r d e n a r o re s p o n s á v e l p e la s p la n e ja m e n to e o rg a n iz a ç ã o d a re a liz a ç ã o d e a tiv id a d e s do e v e n to s c o m o a c o la ç ã o d e g ra u , a u la m a g n a , c e rim o n ia l da c o n g re s s o s , etc. E d e m a is a tiv id a d e s q u e U EPB. fo r e m re q u e r id a s p e la R e ito r ia e re la c io n a d a s

a s s u a s a trib u iç õ e s . C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o de g e s tã o C o o rd e n a r, acom panhar e a v a lia r as C a rg o d e P ro f e s s o r d e C lín ic a re s p o n s á v e l p e la a tiv id a d e s ; p a r tic ip a r das a tiv id a d e s de e fe tiv o d a U E P B . c o o rd en ação c a p a c ita ç ã o e d e a tu a liz a ç ã o d e s e n v o lv id a s n a a d m in is tr a tiv a e in s titu iç ã o d e e n s in o ; r e c e b e r r e la tó r io s d o s a c a d ê m ic a das p ro f e s s o re s s u p e r v is o r e s ; p a r tic ip a r d e g ru p o s c lín ic a s da de tr a b a lh o p a ra o d e s e n v o lv im e n to de U EPB. m e to d o lo g ia ; c u m p r ir, fis c a liz a r e e x e c u ta r a s n o rm a s de q u a lid a d e da I n s titu iç ã o nas a tiv id a d e s d o L A C , p r o je to p e d a g ó g ic o e c a le n d á rio a c a d ê m ic o d a U n iv e r s id a d e ; a tu a r j u n t o a o s ó rg ã o s c o m p e te n te s p a r a o b te n ç ã o de lic e n ç a s e a lv a r á s n e c e s s á r io s ao f u n c io n a m e n to ; v e r i f ic a r in lo c o o a n d a m e n to d a s a tiv id a d e s ; d e m a is a tr ib u iç õ e s p re v is ta s e m re g u la m e n to . C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o de g e s tã o C o o rd e n a r, acom panhar e a v a lia r as C a rg o d e P ro f e s s o r do L A C resp o n sáv el p e la a tiv id a d e s ; z e la r p e lo s e q u ip a m e n to s e e fe tiv o d a U E P B . c o o rd e n a ç ã o s e g u r a n ç a d o lo c a l; c u m p r ir e f a z e r c u m p r ir a d m in is tr a tiv a e a s d e te r m in a ç õ e s d o D ir e to r d o C e n tro , d o a c a d ê m ic a do D e p a rta m e n to e d o C u rs o e a s d is p o s iç õ e s L a b o ra tó rio de e s ta tu tá ria s e re g im e n ta is ; d is tr i b u ir a s ta re fa s A n á lis e s C lín ic a s aos s e r v id o re s té c n ic o s a d m in is tr a tiv o s e da U EPB. d o c e n te s do s e to r; r e q u is ita r m a te ria l e m a n u te n ç ã o d e e q u ip a m e n to s ; a tu a r ju n t o a o s ó rg ã o s c o m p e te n te s p a r a o b te n ç ã o d e lic e n ç a s e a lv a r á s n e c e s s á rio s a o f u n c io n a m e n to ; c u m p r ir as n o rm a s s o b re acesso aos la b o r a tó r io s ; c o ib ir p r á tic a s ir re g u la re s n o s la b o r a tó r io s ; e x ig ir c u m p r im e n to d a s n o rm a s d e s e g u r a n ç a e h ig ie n e e d e m a is a tr ib u iç õ e s p re v is ta s n o s re g u la m e n to s d a in s titu iç ã o . C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o de g e s tã o C o o rd e n a r, acom panhar e a v a lia r as C a rg o d e P ro f e s s o r d a F a r m á c ia re s p o n s á v e l p e la a tiv id a d e s ; p a r tic ip a r das a tiv id a d e s de e fe tiv o d a U E P B . E s c o la c o o rd en ação c a p a c ita ç ã o e d e a tu a liz a ç ã o d e s e n v o lv id a s n a a d m in is tr a tiv a e in s titu iç ã o d e e n s in o ; re c e b e r re la tó r io s d o s a c a d ê m ic a da p ro f e s s o re s s u p e r v is o r e s ; p a r tic ip a r d e g ru p o s F a rm á c ia E s c o la de tr a b a lh o p a ra o d e s e n v o lv im e n to de da U EPB. m e to d o lo g ia ; c u m p r ir, f i s c a liz a r e e x e c u ta r a s n o rm a s de q u a lid a d e da In s titu iç ã o nas a tiv id a d e s d a F a rm á c ia , p r o je to p e d a g ó g ic o e c a le n d á rio a c a d ê m ic o d a U n iv e rs id a d e ; a tu a r ju n t o a o s ó rg ã o s c o m p e te n te s p a r a o b te n ç ã o de lic e n ç a s e a lv a r á s n e c e s s á r io s ao fu n c io n a m e n to ; v e r i f ic a r in lo c o o a n d a m e n to d a s a tiv id a d e s ; d e m a is a tr ib u iç õ e s p re v is ta s e m r e g u la m e n to . C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o de g e s tã o C o o rd e n a r, acom panhar e a v a lia r as C a rg o d e P r o f e s s o r d o N ú c le o d e re s p o n s á v e l p e la a tiv id a d e s a c a d ê m ic a s do P la n e ja m e n to e fe tiv o d a U E P B . P r á tic a J u r íd ic a c o o rd e n a ç ã o d id á tic o das a tiv id a d e s de e s tá g io , de a d m in is tr a tiv a e e x te n s ã o e d e p e s q u is a ; A tu a r n o s p ro c e s s o s a c a d ê m ic a do ju d i c ia i s e e x tr a ju d ic ia is em que o NPJ N ú c le o d e P r á tic a a sse sso ra r os u s u á r io s na q u a lid a d e de J u r íd ic a da p ro c u ra d o r ju n t o ao Poder J u d ic iá rio , U EPB. m e d ia n te p ro c u r a ç ã o a d j u d i t i a e t e x t r a , e m c o n ju n to com os e s tu d a n te s ; A c o m p a n h a m e n to d a s u p e r v is ã o d e e s tá g io , de ações e x te n s io n is ta s e de a tiv id a d e s o rie n ta d a s d e s e n v o lv id a s n o â m b ito d o N P J ; A c o m p a n h a m e n to d a s a tiv id a d e s r e a liz a d a s n a s in s titu iç õ e s e ó rg ã o s c o n v e n ia d o s p a ra e s tá g io o b rig a tó rio e n ã o o b r ig a tó r io e as d e m a is fu n ç õ e s p re v is ta s e m r e g u la m e n to . C o o r d e n a d o r (a ) Ó rg ã o de g e s tã o C o o rd e n a r, acom panhar e a v a lia r as C a rg o d e P ro f e s s o r d a s I n s ta la ç õ e s re sp o n sáv el p e la a tiv id a d e s ; p a r tic ip a r das a tiv id a d e s de e fe tiv o d a U E P B . d e A tle t is m o c o o rd en ação c a p a c ita ç ã o e d e a tu a liz a ç ã o d e s e n v o lv id a s n a a d m in is tr a tiv a e in s titu iç ã o d e e n s in o ; re c e b e r re la tó r io s d o s a c a d ê m ic a das p ro f e s s o re s s u p e r v is o r e s ; p a r tic ip a r d e g ru p o s I n s ta la ç õ e s de de tr a b a lh o p a ra o d e s e n v o lv im e n to de A tle tis m o da m e to d o lo g ia ; c u m p r ir, f i s c a liz a r e e x e c u ta r as U EPB. n o rm a s d e q u a lid a d e d a I n s titu iç ã o n a s a tiv id a d e s d o N ú c le o d e P r á tic a J u r íd ic a , p r o je to p e d a g ó g ic o e c a le n d á r io a c a d ê m ic o da U n iv e rs id a d e ; v e r if ic a r in lo c o o a n d a m e n to d a s a tiv id a d e s ; d e m a is a tr ib u iç õ e s p re v is ta s e m re g u la m e n to . S e c r e tá r io (a ) Ó rg ã o d e d ir e ç ã o D irig ir, s u p e r v is io n a r e c o o rd e n a r as E n s in o S u p e r io r d o s C o n s e lh o s a d m in is tra tiv a a tiv id a d e s a d m in is tr a tiv a s de s u p o r te do S u p e r io r e s d a s a tiv id a d e s d o CON SUN I e CON SEPE; a sse sso ra r os C o n s e lh o s C o n s e lh o s s o b re a p lic a ç ã o d o s re g im e n to s e S u p e rio re s da r e g u la m e n to s ; M a n t e r a tu a liz a d o o ro l d e U EPB. re g u la m e n to s in te rn o s ; m a n te r c o n tr o le d a s

a ta s e d o c u m e n to s ; P r e s ta r in f o rm a ç õ e s ao P o d e r J u d ic iá rio , MP e o u tr o s ó rg ã o s de c o n tr o le s o b re as a tiv id a d e s d o s C o n s e lh o s . S e c r e tá r io (a ) d a Ó rg ã o d e a p o io e D esem p en h ar ta r e f a s de a s s e s s o ra m e n to E n s in o S u p e r io r R e ito r ia a s s e s s o ra m e n to a d m in is tr a tiv o p r ó p r ia s do G a b in e te do in te rn o da R e ito r. R e c e b e r, re g is tr a r d o c u m e n to s de R e ito ria . a c o rd o c o m as e x ig ê n c ia s le g a is e fo rm a is . R e c e p c io n a r o p ú b lic o , e n c a m in h a n d o ou p ro c e s s o s ou d o c u m e n to s e e m itir in fo rm a ç õ e s . C o n tr o la r a p r o d u tiv id a d e e d is trib u iç õ e s d e a tiv id a d e s . O p e r a r m á q u in a s e e q u ip a m e n to s com v is ta s a a sse g u ra r o e fic ie n te fu n c io n a m e n to d a á r e a d e a tu a ç ã o . E d e m a is a tiv id a d e s p re v is ta s e m re g u la m e n to e q u e lh e fo r e m d e m a n d a d a s . S e c r e tá r io (a ) d e Ó rg ã o d e a p o io e D esem penhar ta r e fa s de a s s e s s o ra m e n to E n s in o S u p e r io r P r ó - R e it o r ia e a s s e s s o ra m e n to a d m in is tr a tiv o p r ó p r ia s da P r ó - re ito ria . Ó rg ã o s da in te rn o da P ró - R e c e b e r, re g is tr a r d o c u m e n to s d e a c o rd o c o m A d m in is tr a ç ã o re ito ria e Ó rg ã o s as e x ig ê n c ia s le g a is e fo rm a is . R e c e p c io n a r o S u p e r io r d e A d m in is tra ç ã o p ú b lic o , e n c a m in h a n d o ou p re s ta n d o S u p e rio r. in f o rm a ç õ e s . A n a lis a r e c o n tr o la r p ro c e s s o s ou d o c u m e n to s e e m itir in f o rm a ç õ e s . a tiv id a d e s . O p e ra r m á q u in a s e e q u ip a m e n to s com v is ta s a a sse g u ra r o e fic ie n te fu n c io n a m e n to d a á r e a d e a tu a ç ã o . E d e m a is S e c r e tá r io (a ) d e Ó rg ã o d e a p o io e D esem penhar ta r e fa s de a s s e s s o ra m e n to E n s in o S u p e r io r C e n tr o a s s e s s o ra m e n to a d m in is tra tiv o p r ó p r ia s d o C e n tro . R e c e b e r, in te rn o da re g is tr a r d o c u m e n to s d e a c o rd o c o m a s C e n tro . e x ig ê n c ia s le g a is e fo rm a is . R e c e p c io n a r o p ú b lic o , e n c a m in h a n d o ou p re s ta n d o ou d o c u m e n to s e e m itir in f o rm a ç õ e s . C o n tr o la r a p ro d u tiv id a d e e d is tr ib u iç õ e s d e a tiv id a d e s . O p e ra r m á q u in a s e e q u ip a m e n to s com v is ta s a a sse g u ra r o e fic ie n te fu n c io n a m e n to d a á re a d e a tu a ç ã o . E d e m a is N ÍV E L CARGO D E F IN IÇ Ã O P R IN C IP A IS A T R IB U IÇ Õ E S R E Q U IS IT O S

VA s s e s s o r ia C h e fe d e Ó rg ã o de c h e fia Ó rg ã o de g e r ê n c ia in te r m e d iá r ia com E n s in o S u p e r io r

S e to r ia l D iv is ã o a d m in is tr a tiv a d e f in a lid a d e de c o o rd e n a r , s u p e r v is io n a r e

A d m in is t r a t iv a s e to r e s p e c ífic o p la n e ja r d e te r m in a d o s e to r a d m in is tra tiv o ,

da In s titu iç ã o , podendo p a ra is s o d a r o rd e n s , d e te r m in a r com a tr ib u iç õ e s p ro c e d im e n to s , f is c a liz a r os s e r v iç o s dos lo c a is . s e r v id o re s v in c u la d o s a o s e t o r e a s d e m a is

a tiv id a d e s n e c e s s á ria s ao c u m p r im e n to d a s s u a s a tiv id a d e s , b e m c o m o a s p re v is ta s n o re g u la m e n to d o U E P B . S e c r e tá r io d e Ó rg ã o d e a p o io e D esem penhar ta r e f a s de a s s e s s o ra m e n to E n s in o S u p e r io r D e p a r ta m e n to a s s e s s o ra m e n to a d m in is tr a tiv o p r ó p r ia s d a D e p a rta m e n to . in te rn o da R e c e b e r, re g is tr a r d o c u m e n to s d e a c o rd o c o m D e p a rta m e n to . a s e x ig ê n c ia s le g a is e fo rm a is . R e c e p c io n a r o p ú b lic o , e n c a m in h a n d o ou p re s ta n d o in fo rm a ç õ e s . A n a lis a r e c o n tr o la r p r o c e s s o s ou d o c u m e n to s e e m itir in fo rm a ç õ e s . a tiv id a d e s . E d e m a is a tiv id a d e s p re v is ta s e m r e g u la m e n to e q u e lh e f o r e m d e m a n d a d a s . S e c r e tá r io d e Ó rg ã o d e a p o io e D esem penhar ta r e fa s de a s s e s s o ra m e n to E n s in o S u p e r io r C u rso a s s e s s o ra m e n to a d m in is tra tiv o p r ó p r ia s d a C u rs o o u C u rs o s . in te rn o d a C u rs o . R e c e b e r, r e g is tr a r d o c u m e n to s d e a c o rd o c o m a s e x ig ê n c ia s le g a is e fo r m a is . R e c e p c io n a r o p ú b lic o , e n c a m in h a n d o ou p re s ta n d o ou d o c u m e n to s e e m itir in fo rm a ç õ e s . a tiv id a d e s . E d e m a is a tiv id a d e s p re v is ta s e m re g u la m e n to e q u e lh e fo r e m d e m a n d a d a s . C h e fe d e Ó rg ã o d e a p o io e Ó rg ã o de g e r ê n c ia in te r m e d iá r ia com E n s in o S u p e r io r R e g is t r o a s s e s s o ra m e n to f in a lid a d e de c o o rd e n a r , s u p e r v is io n a r e A c a d ê m ic o in te rn o . p la n e ja r d e te r m in a d o o s e to r de R e g is tro A c a d ê m ic o , com a f in a lid a d e de m a n te r c o n tr o le s o b r e o s d a d o s d o s a lu n o s e d a s a tiv id a d e s p e d a g ó g ic a s , p o d e n d o p a ra isso dar o rd e n s , d e te r m in a r p r o c e d im e n to s , f is c a liz a r os s e r v iç o s dos s e rv id o re s v in c u la d o s ao s e to r e a s d e m a is a tiv id a d e s n e c e s s á ria s ao c u m p r im e n to das suas a tiv id a d e s , bem com o as p re v is ta s no r e g u la m e n to d o U E P B . S e c r e tá r io d e Ó rg ã o d e a p o io e D esem penhar ta r e fa s de a s s e s s o ra m e n to E n s in o S u p e r io r C lín ic a a s s e s s o ra m e n to a d m in is tr a tiv o p r ó p r ia s da C lín ic a . in te rn o da R e c e p c io n a r o p ú b lic o , r e a liz a r a m a r c a ç ã o C lín ic a . d e p ro c e d im e n to s e c o n s u lta s , c o n tr o la r o a c e s s o d o p ú b lic o . R e g is tr a r e c o n tr o la r o p ro n tu á rio . R e c e b e r, r e g is tr a r d o c u m e n to s d e a c o rd o c o m a s e x ig ê n c ia s le g a is e fo rm a is . R e c e p c io n a r o p ú b lic o , e n c a m in h a n d o ou p ro c e s s o s ou d o c u m e n to s e e m itir in f o rm a ç õ e s . C o n tr o la r a p ro d u tiv id a d e e d is trib u iç õ e s d e a tiv id a d e s . M a r c a r c o n s u lta s e o u tr o s p r o c e d im e n to s . E d e m a is a tiv id a d e s p re v is ta s e m r e g u la m e n to e q u e lh e fo re m dem andadas. S e c r e tá r io d o Ó rg ã o d e a p o io e D esem p en h ar ta r e fa s de a s s e s s o ra m e n to E n s in o S u p e rio r LAC a s s e s s o ra m e n to a d m in is tr a tiv o p r ó p r ia s do L a b o ra tó rio . in te rn o d a L A C . R e c e p c io n a r o p ú b lic o , r e a liz a r a m a rc a ç ã o d e p ro c e d im e n to s e c o n s u lta s , c o n tr o la r o a c e s s o d o p ú b lic o . R e g is tr a r e c o n tr o la r o p ro n tu á rio . R e c e b e r, r e g is tr a r d o c u m e n to s d e a c o rd o c o m a s e x ig ê n c ia s le g a is e fo rm a is . R e c e p c io n a r o p ú b lic o , e n c a m in h a n d o ou p ro c e s s o s ou d o c u m e n to s e e m itir in fo rm a ç õ e s . C o n tr o la r a p r o d u tiv id a d e e d is trib u iç õ e s de a tiv id a d e s . E d e m a is lh e f o r e m d e m a n d a d a s . S e c r e tá r io de Ó rg ã o d e a p o io e D esem p en h ar ta r e f a s de a s s e s s o ra m e n to E n s in o S u p e r io r N ú c le o d e a s s e s s o ra m e n to a d m in is tr a tiv o p ró p r ia s d o N ú c le o . C o n tro la r P r á tic a J u r íd ic a in te rn o d a N P J . o s p ro c e s s o s , a u d iê n c ia s e re u n iõ e s . R e c e b e r, r e g is tr a r d o c u m e n to s d e a c o r d o c o m a s e x ig ê n c ia s le g a is e fo rm a is . R e c e p c io n a r o p ú b lic o , e n c a m in h a n d o ou p re s ta n d o in f o rm a ç õ e s . A n a lis a r e c o n tr o la r p ro c e s s o s ou d o c u m e n to s e e m itir in f o rm a ç õ e s . C o n tr o la r p ra z o s, p r o d u tiv id a d e e d is tr ib u iç õ e s de a tiv id a d e s . E d e m a is a tiv id a d e s p re v is ta s e m r e g u la m e n to e q u e S e c r e tá r io d e Ó rg ã o d e a p o io e D esem penhar ta r e fa s de a s s e s s o ra m e n to E n s in o S u p e r io r F a r m á c ia a s s e s s o ra m e n to a d m in is tra tiv o p ró p r ia s da F a rm á c ia . E s c o la in te rn o da C o n tr o la r a p ro d u ç ã o , e s to q u e e e n tr e g a d e F a rm á c ia E s c o la . m e d ic a m e n to s . R e c e p c io n a r o p ú b lic o , r e a liz a r a m arcação de p r o c e d im e n to s e c o n s u lta s , c o n tr o la r o acesso do p ú b lic o . R e g is tr a r e c o n tr o la r o p ro n tu á rio . R e c e b e r, r e g is tr a r d o c u m e n to s de a c o rd o com as e x ig ê n c ia s le g a is e fo rm a is . R e c e p c io n a r o p ú b lic o , e n c a m in h a n d o ou p re s ta n d o ou d o c u m e n to s e e m itir in f o rm a ç õ e s . C o n tr o la r a p r o d u tiv id a d e e d is trib u iç õ e s d e a tiv id a d e s . E d e m a is a tiv id a d e s p re v is ta s e m re g u la m e n to e q u e lh e fo r e m d e m a n d a d a s .

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