Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13560, de 10 de janeiro de 2025
Lei nº 13560/2025
Certifico, para°' c1emos fins, que este.
'- E 1 foi publica' ª no D O E, 'Ç '"C.(l;;b'ié~ t!~ 1erência Executiva de Registro de Ato! ESTADO D A p ARAÍBA te~i$iação da Casa Civit do Governado
LEI Nº f(?; .Ç6 0 DE (O DE JANEIRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADA SÍLVIA BENJAMIN
R econhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Marina Sampaio, localizada no município de São J osé do Bonfim, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Marina Sampaio, localizada no município de São José do Bonfim, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO D GOVE ADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, {O de janeiro de ação da República.