Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13501, de 12 de dezembro de 2024
Lei nº 13501/2024
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LEI forpufoiicaetenoD0 E,
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LEIN0 13 501 DE ML DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO GILBERTINHO
Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias do Médio Piranhas - SASEMP-PB, localizado no município de Pombal, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias do Médio Piranhas - SASEMP-PB, localizado no município de Pombal, neste Estado.
PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA
2024; 136° da
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