Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13493, de 10 de dezembro de 2024
Lei nº 13493/2024
Cwtfflco, para os devidos fins, que este
L E I foi publicada no D 0 E, Nesta n °
/Luo fa ESTADO DA PARAÍBA Qerência Executiva de Registro de Ato: legislação da Casa Civil do Governado LEIN0 / C 3 / ^ < ? 3 DE iV DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO ALEXANDRE DE ZEZÉ
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa do Padroeiro Santo Onofre, localizada no município d e Junco do Seridó, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa do Padroeiro Santo Onofre, localizada no município de Junco do Seridó. neste Estado.