Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13455, de 6 de novembro de 2024
Lei nº 13455/2024
Certifico, para os devKtos fins, que esu.
L EI foi publicada no D O E. Nesta [*». G± /M fXSh
icia Executiva Qerência Exe de Registro de AtrE S T A D O D A P A R A ÍB A legisiação da Casa Civil do Govern-.
LEI N° ^65 DE % DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Domingos Sávio, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Públipa a Associação São Domingos Sávio, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
PALACIO DO GOVERNO ADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, Q/Q de novembro de 2024; 136°7 mação da República.
JO A O AZ E D O L IN S F IL H í
ernador